Com a publicação, na última segunda-feira, 22, da Portaria Conjunta número 22, o governo federal confirma a reabertura das agências da Previdência Social no dia 13 de julho e disciplina o retorno gradual do atendimento presencial. O serviço por meio de canais remotos continuará sendo realizado, mesmo após a reabertura das agências.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disciplinaram que o retorno “gradual e seguro” do atendimento presencial deve considerar as especificidades de cada agência, “de forma a preservar a saúde das pessoas, garantindo a segurança sanitária dos servidores, dos contratados e dos usuários dos serviços”.
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Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas – e o atendimento, exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remoto, como realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.
De acordo com estudos feitos pelo INSS, atualmente 753 agências estão aptas a voltar a funcionar, o que representa 70% da capacidade de atendimento do instituto – são 1.525 no total. As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido.
“Todos os critérios devem ser atendidos. Se faltar um detalhe, a agência não poderá ser reaberta”, enfatizou o presidente do INSS, Leonardo Rolim. Ele explicou ainda que esse número é dinâmico e que no dia 13 de julho mais agências poderão ter cumprido os requisitos necessários.
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Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos – Meu INSS (site e aplicativo) e telefone 135.
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