As irmãs gêmeas de 23 anos presas em flagrante por ocultação de cadáver após a localização do corpo de um bebê enterrado no interior de Venâncio Aires já estão em liberdade. A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira, 24, pelo advogado de defesa, André Luis Ferreira, que afirmou que as duas foram liberadas após o cumprimento do alvará de soltura expedido pela Justiça.
Segundo o defensor, a decisão foi tomada após a apresentação da defesa ainda na noite de quinta-feira. O alvará foi expedido no mesmo dia e cumprido na manhã desta sexta.
Conforme Ferreira, as duas irão responder ao processo em liberdade. Ele argumenta que as jovens são rés primárias, possuem residência fixa, emprego e não representam risco à sociedade, requisitos considerados na análise da necessidade da prisão preventiva.
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“O processo ainda está em fase inicial. Os fatos precisam ser apurados e ainda dependem da produção de provas”, afirmou. O advogado destacou que a principal prova aguardada é o laudo pericial que apontará se o bebê nasceu com vida ou não. Segundo ele, somente após a conclusão dos exames e das demais diligências será possível definir quais crimes, eventualmente, poderão ser atribuídos às investigadas.
“Temos que aguardar a perícia. Existem outras provas a serem produzidas. Tudo ainda é muito superficial”, declarou. Ferreira também afirmou que, neste momento, não há definição sobre o enquadramento jurídico do caso. “Não se tem certeza de quais fatos podem ser enquadrados. Isso depende da produção das demais provas.”
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O advogado ressaltou que as irmãs têm direito de apresentar sua versão durante a investigação e criticou julgamentos antecipados nas redes sociais. Segundo ele, a repercussão do caso tem provocado condenações antes mesmo da conclusão do inquérito.
“As redes sociais, sem conhecer todos os detalhes, não podem condená-las. Cabe ao Poder Judiciário analisar as provas e fazer o julgamento”, afirmou. A defesa também reforçou que deve ser respeitado o princípio constitucional da presunção de inocência durante toda a investigação.
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Apesar da soltura, o inquérito segue em andamento na Polícia Civil. O foco da investigação permanece na definição da causa da morte do bebê e na apuração das circunstâncias do parto.
Na quinta-feira, durante a operação que localizou o corpo, o delegado Guilherme Dill afirmou que a principal linha investigativa aponta para a possibilidade de a criança ter nascido com vida, hipótese que ainda depende de confirmação da perícia oficial. O corpo do bebê foi encaminhado para exames periciais.
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Enquanto os laudos não forem concluídos, a Polícia Civil trabalha com diferentes hipóteses investigativas, incluindo aborto, infanticídio, homicídio após o parto ou até mesmo a inexistência de outro crime além da ocultação de cadáver, caso os exames descartem a prática de delito relacionado à morte da criança.
As investigações prosseguem com a coleta de novos depoimentos, análise de provas e elaboração dos laudos periciais, que irão subsidiar a conclusão do inquérito e o eventual indiciamento das investigadas.
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