Juiz André Luís de Moraes Pinto deixará Comarca de Santa Cruz

Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul desde 2010, o juiz de direito André Luís de Moraes Pinto estará encerrando um ciclo nas próximas semanas. Após 15 anos, o magistrado deixará a região para assumir uma função na Justiça em Porto Alegre. A transferência está prevista para ocorrer em agosto, após o cumprimento dos últimos trâmites administrativos.

Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, o juiz disse que a saída se dá por motivos familiares, uma vez que sua esposa também está atuando na capital gaúcha. “Eu recusei promoção por quase 20 anos, porque não tinha nenhum desejo de ir para Porto Alegre. Sou do interior, gosto da vida do interior. Mas, enfim, chegou o momento em que isso surgiu no horizonte, que se tornou necessário”, confessou.

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A expectativa é de que ele assuma provisoriamente uma área na qual já trabalhava há mais tempo, como a área cível ou a fazenda pública. Enquanto isso, em Santa Cruz outro magistrado tomará sua função de forma cumulativa até que se concretize a vinda de um novo titular.

O juiz, natural de São Luiz Gonzaga, na região das Missões, admite que adotou Santa Cruz como a sua cidade. Já com 28 anos de magistratura, Moraes Pinto reside na cidade do Vale do Rio Pardo desde 2006 e havia passado por cinco outras comarcas, mas não permaneceu em nenhuma por mais do que três anos. Por aqui, chegou a atuar como diretor do foro por quatro mandatos.

“Foi tranquilo, porque é uma cidade maravilhosa. Meus colegas, quando vêm para cá, ficam encantados com a cidade”, relatou. “Quando cheguei aqui, minha esposa já trabalhava em Santa Cruz. Os nossos planos eram de ficar aqui, nos aposentar aqui. Nossos filhos estudaram, fizeram todo o ensino Fundamental e Médio em Santa Cruz do Sul, mas planos também existem para serem mudados”.

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Mudanças percebidas com o tempo

Na 2ª Vara Cível, Moraes Pinto relembra que acompanhou diversas ações de improbidade administrativa, citando casos como as acusações de “rachadinha” contra vereadores de Santa Cruz e outros confrontos entre políticos locais. “Foram processos muito candentes e muito complexos de serem instruídos. Porque um cuidado que tenho é de evitar a espetacularização do processo, não esquecendo que há pessoas sendo julgadas, que há famílias por trás dessas pessoas e que há a presunção da inocência”, destacou o juiz.

Ao longo dos 15 anos em que atuou na área em Santa Cruz, o magistrado acompanhou as mudanças nas demandas recebidas pelo Judiciário. Se no início da década passada os casos mais comuns eram relativos a seguros, contratos, despejos e execuções, hoje mais da metade das ações envolvem instituições financeiras – um reflexo da popularização das apostas e jogos de azar.

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Além disso, a Justiça passou por um processo rápido de digitalização nesse tempo, principalmente durante a pandemia da Covid-19. Há alguns anos, os processos ocorriam 100% pelo papel, com todas as comunicações sendo feitas por meio de ofícios. “Isso exige de todos nós, especialmente das gerações que já não estão tão jovens assim, uma rápida adaptação a esses novos tempos. Hoje, tudo se trata na forma digital e, também, na internet”, comenta Moraes Pinto, citando a influência das redes sociais.

Atuação na Justiça Eleitoral

Outra função que marcou a atuação de André Luís de Moraes Pinto na região foi a de juiz eleitoral, desempenhada em três ocasiões. A primeira foi em 2012, no pleito municipal, quando, em Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst (à época no PP) venceu Kelly Moraes (então no PTB), que tentava a reeleição. Já em 2018 desempenhou o papel nas eleições gerais, acompanhando a vitória de Jair Bolsonaro (à época no PSL) sobre Fernando Haddad (PT) no segundo turno.

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A oportunidade mais recente foi na última eleição, em 2024, novamente no pleito municipal, no qual Sérgio Moraes (PL) foi eleito pela terceira vez para a Prefeitura de Santa Cruz do Sul. Nessa ocasião, esteve responsável pela 162ª zona eleitoral, que engloba parte de Santa Cruz e os municípios de Vera Cruz, Vale do Sol, Vale Verde e Passo do Sobrado, além de coordenar a área da propaganda eleitoral.

No campo eleitoral, o juiz também percebeu mudanças, como as campanhas saindo das ruas e se concentrando nas redes sociais. “Nós temos outros fenômenos eleitorais que foram surgindo. Isso exige da Justiça Eleitoral e de todos os players uma reconfiguração de abordagem. As campanhas não são, e não serão mais, como eram até há pouco tempo atrás”, reflete.

*Colaboraram os jornalistas Carina Weber e Marcio Souza

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