Júri condena mãe a 24 anos e dez meses pela morte do menino Enzo

O Tribunal do Júri de Encruzilhada do Sul condenou Vanessa Quintana a 24 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado por omissão pela morte de  seu filho, Enzo Gabriel Quintana Dilenburg, de 2 anos, ocorrido em 5 de dezembro de 2018 após o bebê ter sofrido agressões cometidas pelo santa-cruzense Jonatas Gomes de Melo, padrasto da criança. O autor das agressões foi julgado em 28 de julho de 2021 onde foi condenado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão em regime fechado por homicídio qualificado pela morte do menino. 

No julgamento, a acusação, realizada pelo promotor Ulysses Fernandes Moraes Luz pediu a condenação da ré nos termos da denúncia pedindo pela condenação. Já a defesa realizada pelo advogados Diego Lopes dos Santos e Carlos Heitor de Azeredo tentou desqualificar a denuncia ao relatar que a mãe não teria tido oportunidade de evitar as agressões que resultaram na morte da criança. A sentença foio lida por volta das 20 horas pelo juiz Ademar Eleutério Júnior. 

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A investigação comandada pela delegada Raquel Schneider apurou que Enzo e o irmão mais velho, de 5 anos, eram vítimas de violência doméstica. Inicialmente, a polícia acreditava que a mãe poderia ser apenas mais uma vítima de Jonatas, mas encontrou indícios de que ela teria conhecimento das agressões e acobertava o companheiro.

A delegada afirmou que Vanessa foi indiciada por ter sido omissa, escondendo agressões cometidas anteriormente contra o menino. “A mãe responde em decorrência da omissão, tendo em vista que tem dever jurídico de proteção para com os filhos. Ficou demonstrado que ela tinha conhecimento das constantes agressões, contudo, foi omissa”, explicou Raquel, à época. 

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Após a divulgação da sentença, o promotor Ulysses Fernandes Moraes Luz avaliou que o resultado do júri foi justo. “O corpo de jurados reconheceu que a mãe omitiu gravemente o seu dever de proteção do filho de apenas dois anos que foi brutalmente assassinado e fazer justiça pela morte da criança”, disse o promotor. Representando a defesa, o advogado Carlos Heitor de Azeredo confirmou que irá recorrer da sentença.

“Vamos apelar e temos certeza que o resultado não foi justo. A pena imposta está dentro dos padrões da denúncia, mas não esperávamos a condenação, pois ela não teve chances de fazer qualquer coisa para evitar as agressões”, frisou. Após o julgamento, Vanessa Quintana foi encaminhado para a ala feminina do Presídio Estadual de Rio Pardo.

Entenda o caso

No dia 5 de dezembro de 2018, Enzo Gabriel Quintana Dilenburg, de dois anos, chegou sem vida ao Hospital Santa Bárbara, em Encruzilhada do Sul. O corpo do menino apresentava diversos hematomas, que logo levantaram a suspeita de agressões, fato que posteriormente foi confirmado pela investigação policial.

O padrasto, Jonatas Gomes de Melo, 32 anos, foi preso no dia seguinte ao crime, ele foi localizado em uma residência em Santa Cruz do Sul e acabou preso e condenado a 31 anos de pisão permanecendo até hoje em local não divulgado por questões de segurança.

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A mãe, Vanessa Quintana, também foi indiciada por tortura e homicídio qualificado por omissão. Segundo as investigações, ela tinha conhecimento das constantes agressões sofridas pelo filho e, mesmo assim, não tomou providências para protegê-lo.

Em dezembro de 2018, a delegada responsável pelo caso, Raquel Schneider, solicitou a prisão preventiva de Vanessa, mas o pedido foi negado pela juíza Cleusa Maria Ludwig. Uma nova tentativa, em janeiro do ano seguinte, foi novamente indeferida pelo juiz substituto Felipe Só dos Santos Lumertz, que entendeu não haver elementos novos que justificassem a medida.

A tragédia causou profunda comoção em Encruzilhada do Sul, tornando-se um dos casos mais marcantes da região.

Com informações de Adroaldo Rodrigues Vicente – Especial para a Gazeta do Sul

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