O ex-vereador de Santa Cruz Paulo Lersch teve negado pela Justiça um pedido para que a prisão preventiva fosse revogada em função da pandemia de Covid-19. Com isso, ele permanecerá recolhido junto ao Presídio Regional.
O pedido foi apresentado pela defesa de Lersch com base em uma recomendação emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 17 de março aos tribunais de todo o país para que adotem medidas preventivas à propagação do coronavírus. Uma dessas medidas é a reavaliação de prisões preventivas que tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça.
No presídio, Lersch retorna para o trabalho na cozinha
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A prisão preventiva de Lersch completou 10 meses no último domingo. Alvo da Operação Feudalismo, do Ministério Público, ele foi condenado no fim de janeiro por concussão (por supostamente exigir parte do salário de assessores na Câmara) e coação de testemunhas. A pena prevista é de nove anos e sete meses em regime fechado, mas a defesa já entrou com recurso de apelação junto ao Tribunal de Justiça, em Porto Alegre.
O pedido de reavaliação da prisão preventiva foi negado no último dia 23 pela Vara de Execuções Criminais Regional (VEC), onde tramita o processo de execução provisória da pena, e no último dia 2 pela 1ª Vara Criminal de Santa Cruz, onde tramita o processo principal. “Respeito as decisões de indeferimento da revogação da prisão. O enfrentamento das matérias será realizado nos autos e submetido ao Tribunal de Justiça, como tem que ser”, disse o advogado Ezequiel Vetoretti, que assumiu a defesa de Lersch recentemente.