Livro sobre acessibilidade e inclusão será lançado nesta sexta-feira em Santa Cruz

Será lançado nesta sexta-feira, 15, das 18 horas às 20 horas, na Iluminura Livraria e Cafeteria, o livro “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: solidariedade como dignificadora das garantias de acessibilidade das pessoas com deficiência”. A coletânea reúne artigos produzidos por integrantes do grupo de pesquisa “Intersecções Jurídicas Entre o Público e o Privado”, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Mestrado e Doutorado, coordenado pelo professor doutor Jorge Renato dos Reis.

A organização da obra foi realizada de forma conjunta entre o professor doutor Jorge Renato dos Reis e os membros do grupo de pesquisa Lisandra Inês Metz e Luiz Dias Martins Filho. Cada capítulo aborda, sob diferentes viesses, as garantias fundamentais de proteção à dignidade das pessoas com deficiência, neurodivergentes e neuroatípicas. O lançamento coincide com a programação do Agosto Laranja, uma inciativa que reúne instituições públicas e privadas em prol da inclusão no município de Santa Cruz do Sul.

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Embora a legislação e a produção acadêmica tenham avançado com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (incorporada em 2009) e com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), a efetivação da acessibilidade ainda é um desafio. Por este motivo, o livro evidencia a necessidade de assegurar acessibilidade em suas múltiplas dimensões e espaços, seja em mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, comunicação ou na busca por tecnologias assistivas para proporcionar mais autonomia. Os autores destacam que independentemente do contexto ser esporte, trabalho ou lazer, acessibilidade não é favor, é um direito e quanto mais as pessoas se conscientizarem desses direitos, maior a possibilidade de haver inclusão na prática.

A obra contempla não só a comunidade acadêmica, mas também operadores do Direito, líderes de empresas e qualquer pessoa que tenha curiosidade e esteja buscado evoluir nessa temática para gerar transformações reais.

Organizadores

• Jorge Renato dos Reis – Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi di Salerno (Itália) com bolsa Capes. Doutor em Direito pela Unisinos. Mestre e especialista em Direito pela Unisc. Advogado, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc, instituição na qual coordenou o curso de 2004 a 2011. Coordenador do Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado.
• Luiz Dias Martins Filho – Doutor em Direito pela Unisc. Mestre em Direito Tributário Internacional e Comércio Internacional pela Universidade de Cambridge (Reino Unido). Especialista em Direito Empresarial, Tributário e em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal. Tabelião titular do Primeiro Tabelionato de Notas de Santa Cruz do Sul desde 2008. Pesquisador e membro do grupo Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado.
• Lisandra Inês Metz – Mestre em Direito pela Unisc, com bolsa Prosuc/Capes. Pós-graduada em Educação Especial e Inclusiva. Advogada e fundadora da empresa Realidade Acessível. Conselheira municipal no Compede de Santa Cruz do Sul e membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB estadual e minucipal. Pesquisadora do grupo Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado.

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