Região de Navegantes, no Bairro Várzea, foi devastada pela enchente de 2024
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades apresentaram, nesta quarta-feira, 4, o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do município de Santa Cruz do Sul. Em audiência pública na Câmara de Vereadores, pela manhã, foram divulgados os resultados do mapeamento de áreas de risco geológico e hidrológico, além de apresentadas as propostas de intervenções para reduzir ou mitigar os riscos existentes.
O PMRR é um instrumento que contribui para fortalecer a capacidade do município de acessar recursos federais destinados à prevenção de desastres. O mapeamento, realizado pelo SGB, identificou 146 áreas de risco no município, das quais seis foram classificadas como grau muito alto, 55 como alto e 85 como médio.
Segundo o levantamento, há aproximadamente 3.026 domicílios nesses setores, onde vivem mais de 12 mil pessoas. Entre os principais processos geodinâmicos observados estão inundações, deslizamentos de encostas, quedas de blocos de rocha, rastejos, enxurradas e processos erosivos em margem fluvial.
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| Grau de risco | Número de áreas | Total de domicílios | População estimada |
| Médio | 85 | 1.631 | 6.496 |
| Alto | 55 | 1.199 | 4.782 |
| Muito alto | 6 | 196 | 784 |
As análises apontam que grande parte das áreas de risco está associada à ocupação de encostas íngremes e planícies de inundação, muitas vezes sem infraestrutura adequada de drenagem ou contenção. Também foram identificadas edificações em margens de rios sujeitas à erosão e locais com histórico de inundações recorrentes e de movimentos de massa.
“Esse é um diagnóstico inédito e muito importante para que o município saiba onde estão as áreas de risco, compreenda o nível de risco de cada local e possa planejar, com base em critérios técnicos, as intervenções necessárias para proteger a população. Portanto, esse é um instrumento para apoiar a gestão municipal”, explica o pesquisador do SGB Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada.
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Durante participação por meio de vídeo, o secretário nacional de Periferias do MCid, Guilherme Simões, destacou a importância da entrega para reduzir vulnerabilidades sociais: “Prevenção de riscos não é uma questão de engenharia, é uma questão de justiça social”.
Conforme o engenheiro civil da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, Leandro Kroth, a audiência foi uma ocasião importante para debater o assunto, em especial após as intempéries climáticas que ocorreram no município e região, em 2024 e 2025. “Esta audiência pública oportuniza que as pessoas atingidas pelos eventos climáticos possam ter as suas dúvidas e incertezas esclarecidas, por técnicos altamente qualificados e capacitados, com experiências vividas e registradas em todo o Brasil”, afirmou Kroth.
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Após a apresentação na audiência, o documento passará por uma nova revisão técnica e, em seguida, será entregue oficialmente ao município. Com o material em mãos, a prefeitura terá acesso às recomendações de medidas estruturais e não estruturais e será a responsável por definir as ações necessárias para implementar o plano e reduzir os riscos identificados. O PMRR consolidado será publicado no site do Serviço Geológico do Brasil (SGB).
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A Rua Irmão Emílio, no Bairro Várzea, concentra o maior número de moradores em áreas com risco de inundação em Santa Cruz do Sul. São aproximadamente 2,8 mil pessoas expostas. Em seguida, está a Rua Salvador, no Bairro Schulz, onde cerca de 716 pessoas vivem em áreas com risco médio de inundação.
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Ainda no Bairro Várzea, a Praia dos Folgados apresenta risco muito alto de inundação e erosão, com 588 pessoas nas áreas mapeadas. Outros pontos classificados com risco muito alto incluem a Rua João Werlang, no Bairro Belvedere, onde 108 pessoas estão expostas a processos de rastejo e deslizamento. Na localidade de Linha Borges de Medeiros, no distrito de Rio Pardinho, dois setores apresentam risco muito alto de inundação e erosão, com cerca de 60 pessoas expostas.
No Balneário Panke, também em Rio Pardinho, foram identificadas 16 pessoas em área com risco muito alto associado a deslizamentos, inundações e erosão. Já às margens da RSC-287, na altura do quilômetro 103, no Bairro Renascença, 12 pessoas vivem em área com risco muito alto de deslizamento.
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Os mapeamentos de áreas de risco conduzidos pelo SGB para elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) foram realizados em duas etapas de campo, entre outubro de 2024 e fevereiro de 2025, com a participação de pesquisadores e o apoio da Defesa Civil municipal e de representantes da comunidade. O trabalho incluiu a identificação, caracterização e classificação dos setores de risco geológico e hidrológico, com base em metodologias e critérios técnicos reconhecidos nacionalmente.
Na etapa seguinte, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), contratado pelo SGB, realizou a revisão detalhada dos setores classificados como de risco alto e muito alto para elaborar as propostas de intervenções estruturais voltadas à mitigação dos riscos.
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Todo esse conjunto de diagnósticos, análises e recomendações é consolidado no Plano Municipal de Redução de Riscos, elaborado pelo SGB no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Secretaria Nacional de Periferias (SNP), do Ministério das Cidades, responsável pela coordenação nacional da iniciativa. O documento é apresentado durante capacitação técnica aos servidores municipais e em audiência pública para toda a comunidade.
O PMRR constitui um instrumento técnico estratégico que gera informações para orientar o planejamento urbano e apoiar o município na captação de recursos e na implementação de ações de prevenção de desastres. A partir desse documento, caberá exclusivamente ao município definir prioridades, planejar e executar as ações necessárias, inclusive com base na captação de recursos junto a programas estaduais e federais.
A parceria entre SNP e SGB contempla dez cidades. Os PMRRs de Goiânia e Paulista já foram apresentados em audiência pública e estão na fase final de revisão técnica. No dia 27 de março, será realizada a audiência pública de Teresina (PI). Em 9 de abril, será entregue o PMRR de Bento Gonçalves (RS). Os PMRRs de Maceió (AL), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Blumenau (SC) e Rio do Sul (SC) estão em andamento.
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