Manifestação cobra transparência na lista para o Loteamento Santa Maria II

Após a divulgação da lista preliminar de classificados no edital para os futuros moradores do Loteamento Santa Maria II, em Santa Cruz do Sul, candidatos que estavam inscritos e não constam entre os pré-selecionados se mobilizaram. Na manhã desta quinta-feira, 25, um ato foi organizado em frente à sede do Ministério Público, com mensagens que pedem transparência e justiça nos critérios para a escolha.

Dezenas de moradores integraram o protesto. Após, os participantes seguiram até o Palacinho, na Praça da Bandeira. Lá, foram recebidos pelo prefeito Sérgio Moraes (PL) para uma reunião.

Durante o protesto, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, uma das integrantes, Taiane Lampert relatou diferenças entre a lista inicial, com os candidatos habilitados, e a mais recente, em que outras pessoas foram colocadas como prioridade. “A gente está contestando quais os critérios de avaliação que foram usados para rebaixar esse pessoal e priorizar esses outros que entraram na frente, isso não ficou claro para nós”, enfatiza.

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“A gente merece essa resposta. Tem mães aqui há anos lutando. Minha irmã tem seis filhos, ela está há anos correndo atrás, lutando para criar as crianças, tentando uma ajuda. E quando tem oportunidade, é feito isso?”, questiona.

Durante o ato, participantes pedem a revisão da lista e esclarecimentos sobre os critérios. Entre as situações relatadas, há famílias chefiadas por mães solo que perderam benefícios federais e foram classificadas no final da lista. Por outro lado, alegam que há moradores pré-contemplados que já possuem imóvel próprio – um dos requisitos para se inscrever era não ter nenhum imóvel em seu nome. As provas reunidas pelo grupo serão apresentadas às autoridades competentes.

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Secretário defende transparência

Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9 na quarta-feira, 24, após a divulgação da lista preliminar, o secretário municipal de Habitação, Andrei Barboza, defendeu a transparência do processo, alegando que toda a seleção é feita de acordo com a portaria nº 738 do Ministério das Cidades, do governo federal. “Todos estes não possuem imóvel no nome, estão com as suas certidões civis atualizadas pra saber se têm cônjuge ou não têm. Não existe aqui nenhuma indicação por político ou cargo de alguém que venha a ser contemplado. Tudo está bem estabelecido no edital”, reforçou.

Ele também destacou que a lista divulgada nessa quarta não é a lista final. Até a próxima quarta-feira, 1º de julho, os moradores que discordarem da relação podem apresentar recursos administrativos, que serão analisados por uma comissão específica. Isso deve ser feito presencialmente, na Secretaria da Habitação, no Centro Administrativo (Rua Coronel Oscar Rafael Jost, 1551, em frente ao Ginásio Poliesportivo Arnão), entre 8h30 e 11h30.

Todos os recursos serão analisados. Após, será divulgada a lista final, que será enviada para a Caixa Econômica Federal fazer a validação. Só depois dessa etapa, será encaminhada a entrega das casas.

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Entenda

O Loteamento Santa Maria II está em construção no Bairro Dona Carlota e contará com 144 casas. O edital é feito pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Modalidade FAR – Faixa 1 (Urbano) e segue critérios estabelecidos pelo governo federal. Além dos 144 candidatos pré-classificados, outros 44 são listados como suplentes, enquanto os demais seguem em cadastro reserva.

Segundo o edital, entre as prioridades estão mulheres que são chefes de família, pessoas negras, pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, pessoas com câncer e outras doenças raras crônicas e mulheres vítimas de violência doméstica. A seleção também seguiu orientações da Caixa Econômica Federal.

Entre as exigências para concorrer a uma casa no Loteamento Santa Maria II estavam ter inscrição atualizada no Cadastro Único, não ter imóvel registrado em nome do candidato e possuir renda bruta familiar de até R$ 3.200,00, sem contar benefícios sociais como Bolsa Família ou seguro-desemprego.

Confira a lista completa*

*Caso não consiga visualizar a prévia do documento, clique em “Baixar”, para ter acesso ao PDF. A lista também pode ser consultada no site www.santacruz.rs.gov.br/conteudo/habitacao, na Procuradoria-Geral do Município, na Secretaria de Habitação ou no Diário Oficial dos Municípios.

Colaboraram John Kaercher Machado, Bruna Fernandes e Jaime Fredrich

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