Ministro da Agricultura garante prorrogação de dívidas de produtores rurais

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, esteve na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Falou, entre outras demandas do setor produtivo, a respeito do pedido de prorrogação da dívida dos agricultores gaúchos. O problema acumula-se em função da ocorrência de cinco anos seguidos de estiagem e da maior catástrofe natural registrada no Rio Grande do Sul, em 2024.  

Segundo Fávaro, o Ministério do Planejamento conseguiu organizar a reserva de receita de R$ 136 milhões para o custo fiscal da facilitação da quitação dos débitos, adiando de um a quatro anos. O limite é de que as instituições financeiras possam proporcionar esse benefício a até 8% da sua carteira, podendo ser ampliada no Banrisul, em função da alta quantidade de contratualização.

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O deputado federal Heitor Schuch (PSB) gravou vídeo confirmando o anúncio de Fávaro, na comissão da Câmara. Já o deputado federal Marcelo Moraes (PL) foi enfático ao questionar o ministro, pois já havia participado de outra reunião, em 29 de abril, quando Fávaro teria prometido a prorrogação dos débitos.
Ao responder a Moraes, o titular do Mapa confirmou a reserva de recursos e a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), que confirmou a medida. Com o anúncio dessa quinta-feira, 29, o prazo para pagamento das operações de custeio prorrogadas pode ocorrer em até 3 anos e as parcelas de investimento com vencimento em 2025 podem ser prorrogadas para até um ano após o vencimento contratual.

“Muitos produtores serão negativados, nesta sexta-feira, 30, quando chegarem os boletos”, destacou Moraes. Acrescentou que o modelo ideal para enfrentar a situação é o da securitização, com carência de três a quatro anos, duas décadas para fazer o pagamento e com juros reduzidos.

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O deputado Zucco (PL) disse que os produtores do Estado estão “esmagados” pelas tragédias climáticas, pelo endividamento. Disse que esteve no gabinete do ministro no dia 29 de abril, quando Fávaro teria prometido respostas aos produtores, incluindo a criação de um grupo de trabalho com integrantes do governo e parlamentares da bancada gaúcha para discutir medidas para o agro do estado. Zucco cobrou essas respostas do ministro.

“Foi preciso criar o orçamento necessário para essa prorrogação”, respondeu Fávaro. Segundo ele, a questão orçamentária foi equacionada. “Talvez as pessoas se esqueçam de quanto recurso foi liberado no ano passado pelo governo para a reconstrução do Rio Grande do Sul, em todas as áreas”, acrescentou. Lembrou que, só para o setor agropecuário, foram mais de R$ 3 bilhões para a repactuação das dívidas dos gaúchos com as cooperativas. Ele reconheceu, porém, que as medidas ainda não surtiram todos os efeitos.

Manifestações dos produtores na região

Na segunda quinzena de maio, os produtores gaúchos foram para as margens das rodovias com maquinário para se manifestarem- em defesa da securitização das dívidas. No Vale do Rio Pardo, houve aglomeração em Venâncio Aires, Vera Cruz e Pantano Grande, reunindo representantes de municípios vizinhos. Adiantaram a possibilidade de um protesto maior, se o governo não adotasse providências.

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