O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que é preciso aproveitar a proposta de reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, para “fortalecer a política fiscal sobre os produtos [derivados] do tabaco”. A declaração de Queiroga foi dada durante evento virtual realizado nesta terça-feira, 1º, pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), por ocasião do Dia Mundial Sem Tabaco.
A proposta faz eco à inicialmente apresentada pela equipe econômica do governo federal, que propunha reestruturar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), transformando-o em um “imposto seletivo”, que incidiria sobre determinados produtos, especialmente cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos à base de açúcar.
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Para Queiroga, a taxação, o combate ao comércio ilegal e a proibição da divulgação e da venda pela internet de produtos que favorecem o hábito de fumar, são algumas das medidas necessárias para que o Brasil reduza ainda mais o número de fumantes, consolidando os “avanços nacionais no controle do tabagismo”.
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Segundo especialistas, no Brasil a quantidade de ex-fumantes já supera a de fumantes. O que atesta uma mudança de hábitos e se reflete na melhora em outros indicadores de saúde, como o menor número de casos de câncer de pulmão.
“Nós, que já temos alguns cabelos brancos, nos lembramos de como era a questão do tabagismo no Brasil. As pessoas fumavam nos aviões, nos restaurantes. Hoje, o país figura entre os que implementaram políticas públicas muito bem-sucedidas no enfrentamento a esta pandemia. Pandemia que, se não é infecciosa, pode voltar se não tomarmos cuidado”, disse o ministro.