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Taxação

Reforma tributária prevê criação de imposto seletivo sobre cigarros

Foto: Banco de Imagens

A possibilidade de um novo imposto que incidiria sobre produtos da indústria de tabaco voltou a ser ouvida na esteira da discussão sobre a reforma tributária. No relatório que foi apresentado nessa terça-feira, 4, na comissão mista do Congresso Nacional que discute o assunto, constava a criação de um “imposto seletivo” sobre cigarros e bebida alcoólica.

Conforme o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP), a ideia é taxar “externalidades negativas recorrentemente oneradas por outros países”. O futuro da discussão, porém, é incerto, já que a comissão mista acabou extinta nessa terça por decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).

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Essa não é a primeira vez que a ideia de uma nova taxação sobre o cigarro vem à baila. Em 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que estava avaliando a possibilidade de um “imposto do pecado”, que recairia sobre “bens que fazem mal para a saúde” – cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar, como refrigerantes e doces. A ideia é tornar esses produtos mais caros para desestimular o consumo.

Atualmente, o cigarro já é um dos produtos mais tributados do Brasil. A carga tributária varia de acordo com o Estado, mas chega em média a 71%. Além disso, os cigarros estão sujeitos à lei do preço mínimo, que hoje é de R$ 5,00. Desde a década de 1990, o governo federal vem apostando em taxação pesada para inibir o tabagismo, mas estudos sugerem que, na prática, em vez de reduzir o número de fumantes, o que acontece é uma migração de consumidores para cigarros contrabandeados.

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