Municípios atingidos pelas enchentes recebem doações da Receita Federal

A Receita Federal entregou nessa quinta-feira, 9, à tarde novos equipamentos para 16 municípios das regiões afetadas pela catástrofe climática de 2024. Ao todo, são R$ 4 milhões em mercadorias apreendidas – incluindo 15 camionetes 4×4 e 15 veículos SUVs; 15 barcos e motores; drones e antenas de comunicação para internet por satélite. Os itens são destinados às defesas civis, reforçando as ações de prevenção e redução de danos em desastres e enchentes.

O superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Melo, destacou que a iniciativa integra o programa Receita Cidadã – Defesa Civil RS. O objetivo é destinar bens apreendidos para equipar os municípios e fortalecer suas estruturas, permitindo que estejam mais preparados para novos eventos similares ao do ano passado.

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“Toda a mercadoria apreendida pela Receita que possa ser utilizada é destinada para instituições, órgãos públicos ou administrações públicas. E vai economizar recursos do orçamento, de modo que ao invés de comprar um veículo, nós destinamos para o município e ele usa esse recurso em outra política pública”, enfatizou Melo.

Para receber o material, basta que os municípios formulem o pedido na página da Receita Federal, demonstrando a necessidade. No caso da Defesa Civil, a Receita Federal contata especialistas para verificar as mercadorias disponíveis no depósito e saber quais são úteis para o setor. Também conta com um levantamento da Defesa Civil, indicando quais estruturas careciam de apoio e possuíam mais incidências de eventos climáticos. 

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Conforme Melo, a Receita apreende um grande volume de materiais diariamente. A maioria por irregularidade tributária, de mercadorias que entram no País sem terem pago os impostos previstos na legislação.

Parte da apreensão – como cigarros e herbicidas, por exemplo – é destruída, enquanto outra é destinada para leilões, cujos recursos vão para a Previdência Social. E existe uma quantidade aproveitada por instituições públicas de municípios, estados e União. 

Melo afirmou ainda que há 16 depósitos da Receita Federal no Estado, incluindo um em Santa Cruz do Sul. Segundo ele, existem cerca de 400 veículos na estrutura local.

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Vera Cruz, Sinimbu e Santa Cruz do Sul

O ato de entrega ocorreu na agência da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, com a presença de prefeitos e representantes das Defesas Civis. Entre os municípios contemplados estão Vera Cruz, Sinimbu e Santa Cruz.

O prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker, afirmou que a Receita Federal atende a uma solicitação dos municípios e contribui com a estrutura de prevenção contra catástrofes. “Vamos estar mais preparados para enfrentar possíveis novos eventos adversos”, enfatizou.

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