Em meio ao esgotamento do sistema de saúde e com a imunização avançando a passos lentos no País, os vereadores de Santa Cruz do Sul aprovaram na noite dessa segunda-feira, 15, um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a comprar vacinas contra a Covid-19. A medida é necessária para que o Município possa ingressar em consórcios com outros entes da federação a fim de adquirir imunizantes. A efetivação da aquisição, porém, ainda depende de impasses jurídicos e da disponibilidade de produtos no mercado.
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Entenda
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Por que a Prefeitura de Santa Cruz ainda não comprou vacinas?
O governo ainda busca um caminho jurídico seguro para a compra dos imunizantes. A prefeita Helena Hermany (PP) já teve conversas com o presidente do Tribunal de Contas (TCE-RS), Estilac Xavier, e com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Além disso, não há, por enquanto, disponibilidade de doses no mercado para atender a toda a demanda.
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Quais os possíveis caminhos para a compra de vacinas pela Prefeitura?
O mais provável é que o governo participe de uma operação consorciada de compra de vacinas. Atualmente, são pelo menos duas possibilidades. Uma delas envolve a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp) e o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O grupo lançou a Frente dos Municípios do Rio Grande do Sul pela Vacina e conta com interesse de mais de 400 prefeituras. O outro movimento envolve a Frente Nacional dos Prefeitos (FPN).
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