Pacote prevê R$ 12 bilhões em crédito aos agricultores para renegociação de dívidas

O setor primário do Rio Grande do Sul tem um 2025 movimentado no que se refere à busca por mecanismos facilitadores para o pagamento de dívidas. O pedido principal é pela securitização, com a possibilidade de quitação em até 20 anos. Enquanto isso não evolui, ações têm sido anunciadas pelos governos. Nessa sexta-feira, 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória (MP) que libera R$ 12 bilhões para a renegociação dos débitos rurais.

A expectativa é de que a ação represente apoio para até 100 mil produtores, em especial pequenos e médios, que tiveram com secas e enchentes nos últimos anos. Não se trata de uma MP específica para os gaúchos, mas deve atendê-los em grande número, pois o setor vem de cinco anos de perdas com estiagem e cheias, incluindo a maior catástrofe ambiental da história, em 2024.

LEIA TAMBÉM: Presidente Lula assina medida que autoriza renegociação de dívidas rurais; veja detalhes

Em vídeo, Lula explicou que a renegociação poderá ser feita por produtores que perderam duas safras nos últimos cinco anos. “Tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor. A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores com duas perdas de safras nos últimos cinco anos, em municípios que decretaram calamidade duas vezes no período”, explica.

De acordo com o governo federal, essa renegociação tem capacidade de alcançar cerca de 96% dos pequenos e médios agricultores que hoje estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. Assim, eles poderão regularizar a sua situação financeira e manter a produção de alimentos.

Produtores terão nove anos para pagar com juros reduzidos

Para aderir, o produtor precisa comprovar que teve perdas de safra nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período. O prazo de pagamento será de até nove anos, com carência de um ano.

Os R$ 12 bilhões serão repassados do Tesouro Nacional para os bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES na estruturação. As taxas de juros serão mais baixas que as praticadas no mercado. Elas irão variar de acordo com o porte do produtor. Cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais.

LEIA MAIS: Agricultores buscam saídas para dívidas, mas cresce número de recuperações judiciais

Os limites de crédito vão de R$ 250 mil no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) até R$ 1,5 milhão no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), e R$ 3 milhões para os demais.

A regulamentação das condições será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é responsável por estabelecer os tetos e parâmetros finais. Já o risco de crédito será integralmente assumido pelas instituições financeiras.

LEIA MAIS DE AGRONEGÓCIO

QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!