Prazo para declaração anual do rebanho começa nesta quarta-feira

O governo do Estado abre, na quarta-feira, 1º, o período para a Declaração Anual de Rebanho referente ao ano de 2026. O prazo se encerrará em 30 de junho. A declaração é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais. Neste ano, são esperadas cerca de 358 mil declarações.

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Como fazer

A declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online (página estará disponível a partir da quarta-feira, 1º de abril). Um tutorial ensinando a realizar o preenchimento pode ser consultado nesta página. Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online. 

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A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes e abelhas, entre outros.

No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade e tipo de manejo, entre outros. 

Em 2025, a declaração teve adesão de 89,17%, um aumento de quatro pontos percentuais em relação ao índice registrado no ano anterior.

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