Prefeito afirma que buscará recursos para suprir a falta de caminhões em Santa Cruz

Após a notícia veiculada pela Gazeta do Sul nessa sexta-feira, 13, sobre a devolução de oito caminhões pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul – após processo que tramitava há dez anos –, o prefeito Sérgio Moraes se manifestou. Ele reforçou o empenho para solucionar a lacuna na frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

O chefe do Executivo enfatizou que a decisão judicial afeta a rotina e o atendimento das demandas, especialmente no interior. “Essa decisão e o recolhimento dos veículos são um problema sério, que não esperávamos. Quem perde é a população. Estamos em busca de resolutividade; em um primeiro momento vamos locar e, depois, comprar novas unidades”, afirmou o prefeito.

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Moraes acrescentou que a locação de veículos enfrenta obstáculos, como o trâmite de tomadas de preço e a preferência de empresas privadas por serviços em áreas centrais. No entanto, adiantou que recursos estão sendo pleiteados via emenda parlamentar. “Já estamos em contato com o deputado federal Marcelo Moraes para liberar uma verba com urgência, visando adquirir caminhões novos o mais rápido possível”, explicou.

Procurado pela Gazeta do Sul, o deputado Marcelo Moraes (PL) confirmou que deve auxiliar na demanda. “Todos os anos ajudo Santa Cruz do Sul com valores significativos. No ano passado, foram cerca de R$ 22 milhões. Estou à disposição, com certeza”, declarou o parlamentar.

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Entenda o caso

Os veículos foram adquiridos pela Prefeitura em novembro de 2014, na gestão do então prefeito Telmo Kirst, por meio de licitação. Os oito caminhões da Marca Iveco estavam avaliados R$ 1.889.600,00.

No entanto, após a entrega, o Executivo identificou que eles não estavam de acordo com os termos do edital. Diante disso, chegou a haver tentativa de devolução. Contudo, a empresa contestou os argumentos da Prefeitura e alegou na Justiça que havia atendido aos requisitos técnicos.

Após analisar o caso, o Judiciário deu decisão favorável ao Município, considerando que as exigências do edital deveriam ter sido cumpridas integalmente pela empresa vencedora. Por conta disso, o município deixou de fazer pagamento dos caminhões, por não tê-los recebido conforme as exigências do edital.

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O processo de devolução se arrastou ao longo dos dez anos. Durante esse tempo, os veículos acabaram sendo colocados em uso, já que não havia impedimento para isso. A Iveco tentou obter uma indenização para receber os valores, mas não obteve autorização da Justiça.

Somente no fim do ano passado, com trânsito em julgado da ação, não cabendo mais recurso, foi determinado o recolhimento por parte da empresa Iveco (atualmente sob nome de CNH Industrial). Assim, desde o dia 19 de janeiro, os veículos estão à disposição da empresa no pátio da Secretaria de Obras.

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