Linha Santa Cruz vai ganhar um novo loteamento. A Prefeitura de Santa Cruz do Sul publicou o decreto que aprova a criação do Loteamento Blumen Berg, de propriedade da empresa P.A.S Participações Ltda., localizado na Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt. O documento, assinado pelo prefeito Sérgio Moraes (PL), foi publicado nesta quinta-feira, 29, no Diário Oficial dos Municípios.
O projeto urbanístico contempla uma área total loteada de 453.664,58 metros quadrados, sendo 202.211,94 metros quadrados destinados a lotes e 96.572,05 metros quadrados para o sistema viário. Também estão previstas áreas para equipamentos urbanos e comunitários, preservação ambiental, compensação e servidões. Ao todo, o loteamento contará com 624 lotes. O prazo máximo para a implantação do loteamento é de três anos.
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Conforme o decreto, o sistema de esgotamento sanitário será composto por redes separadoras absolutas, direcionando os efluentes para estações de tratamento específicas. As obras de infraestrutura, que incluem pavimentação, redes de água, esgoto, drenagem, energia elétrica e iluminação pública, deverão ser executadas pelo proprietário em conformidade com os projetos aprovados pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), pelo Município e pela RGE Sul. A ocupação dos lotes só será permitida após a conclusão integral dessas obras.
O abastecimento de água será realizado pela Corsan, e o fornecimento de energia elétrica ficará a cargo da RGE Sul. O decreto também estabelece que, no momento do registro do loteamento em cartório, deverão ser abertas matrículas individualizadas para as áreas públicas previstas no projeto, como praças e áreas verdes.
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