Imagem ilustrativa | Foto: Senado Federal/Divulgação
A Prefeitura de Santa Cruz do Sul divulgou nesta quarta-feira, 24, o resultado preliminar do edital que seleciona os futuros moradores do Loteamento Santa Maria II, no Bairro Dona Carlota. Os primeiros 144 candidatos da lista (confira abaixo) estão classificados de forma inicial. Isso não significa que as casas já estão garantidas: a seleção ainda passará por novas etapas até ser oficial.
A lista divulgada pela Secretaria Municipal de Habitação nesta quarta mostra o resultado da hierarquização dos inscritos, após a análise dos recursos do edital. A escolha é feita de acordo com critérios nacionais, estabelecidos pelo Ministério das Cidades, do governo federal.
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Entre as prioridades estão mulheres que são chefes de família, pessoas negras, pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, pessoas com câncer e outras doenças raras crônicas e mulheres vítimas de violência doméstica. A seleção também seguiu orientações da Caixa Econômica Federal.
Além dos pré-classificados, outros 44 candidatos são listados como suplentes, equivalente a 30% do número de vagas. Os outros candidatos que se inscreveram e foram habilitados seguem em cadastro reserva. Eles podem ser chamados em caso de desistência, desclassificação ou outros impedimentos. Ao todo, 957 pessoas estavam habilitadas para a seleção das casas.
As 144 casas em construção no Loteamento Santa Maria II serão entregues a santa-cruzenses pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Modalidade FAR – Faixa 1 (Urbano).
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*Caso não consiga visualizar a prévia do documento, clique em “Baixar”, para ter acesso ao PDF. A lista também pode ser consultada no site www.santacruz.rs.gov.br/conteudo/habitacao, na Procuradoria-Geral do Município, na Secretaria de Habitação ou no Diário Oficial dos Municípios.
Entre as exigências para concorrer a uma casa no Loteamento Santa Maria II estavam ter inscrição atualizada no Cadastro Único, não ter imóvel registrado em nome do candidato e possuir renda bruta familiar de até R$ 3.200,00, sem contar benefícios sociais como Bolsa Família ou seguro-desemprego. Os requisitos definitivos ainda serão confirmados em etapa posterior do processo.
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Agora, os inscritos terão cinco dias úteis para apresentar recursos administrativos – a partir desta quarta-feira, 24 – para questionar sobre a lista. Isso deve ser feito presencialmente na Secretaria Municipal de Habitação, no Centro Administrativo (Rua Coronel Oscar Rafael Jost, 1551, em frente ao Ginásio Poliesportivo Arnão), dentro do horário estabelecido.
A análise será feita por uma comissão especial da Prefeitura. O resultado final, após serem julgados os recursos, será encaminhado à Caixa Econômica Federal, que ainda deverá validar a lista. Em seguida, serão oficializadas as listas finais de classificados, suplentes e cadastro reserva.
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