O último ano foi um jogo de xadrez para a gestão orçamentária e financeira do Município. Foram implementadas medidas durante esse período para garantir que todas as contas estivessem em dia ao término de 2025. Os resultados foram positivos. Somente em recursos livres, que são aqueles sem a definição prévia de destino, chegou-se ao superávit de R$ 13.498.384,58. Nos vinculados, a Saúde teve sobra de R$ 2,149 milhões; e a Educação, de R$ 12.556.947,02.
As informações foram confirmadas em entrevista do secretário de Fazenda, Bruno Faller, ao programa Estúdio Interativo da Rádio Gazeta FM 107,9. Ele relembrou que no início do último ano a previsão era de que os recursos seriam suficientes até agosto. “Com os cortes e ações, ficamos mais otimistas de que chegaríamos até outubro. Controlamos e tivemos aportes de recursos que levaram para dezembro, quando foi tudo colocado em dia e finalizado no azul”, explicou.
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O controle a que se refere foi a instalação de um comitê integrado pela Fazenda, Planejamento, Administração e Procuradoria-Geral do Município (PGM). Esse grupo assumiu a responsabilidade de avaliar as despesas e assinar as autorizações. Além dessa equipe, de acordo com Faller, houve um esforço conjunto de todos os secretários.
Mas apesar de ser possível perceber durante o ano que os ajustes, somados ao contingenciamento de 25%, vinham apresentando resultado, o secretário afirmou que somente nos últimos dias houve maior tranquilidade. “Era 20 de dezembro e estávamos trabalhando para fazer o fechamento no positivo”, ressaltou.
Um exemplo da dificuldade de projetar uma peça orçamentária tão grande é o fato de que as despesas costumam ser constantes, mas as receitas podem ter variação. Nas contas da Prefeitura, por exemplo, houve ingresso de recursos até no dia 31 de dezembro, com os pagamentos antecipados do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esse valor entrou no caixa, mas não teve como ser utilizado porque chegou em data na qual o sistema financeiro estava fechado. Isso explica o Município ter evitado os gastos, pois não tinha como garantir o ingresso desses valores nem a quantidade, porque depende de muitas variáveis.
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Além disso, há a questão burocrática. Para cada recurso vinculado é aberta uma nova conta para a Prefeitura. Isso faz com que tenham que ser acompanhadas mais de 160, e cada uma delas tem seu histórico. Aquelas em que o valor ainda não foi totalmente utilizado ficam como aplicação financeira.
Agora, o desafio é garantir que o orçamento de 2026 seja realizado. A expectativa é de que o ano seja mais tranquilo, mas ainda motivo de muita atenção para manter o equilíbrio e a despesa no percentual apontado como limite (95%) para o desempenho da administração.
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Por mais que o valor de superávit do recurso livre, R$ 13,5 milhões, pareça expressivo, dentro dos cofres municipais ele tem um peso menor, diante dos volumes arrecadados e gastos.
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Para tornar mais claro, levando-se em consideração que a Saúde tem previsão de R$ 316 milhões no orçamento deste ano, é possível dizer que a sobra de 2025 equivale a 15 dias e meio de atuação da secretaria.
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Como é de uso livre, se a Prefeitura quisesse aplicar na Saúde, na Educação ou em qualquer outra secretaria, precisaria encaminhar projeto à Câmara de Vereadores para que a destinação fosse autorizada.
Desde o início do último ano, a equipe da administração de Santa Cruz do Sul tem trabalhado para baixar o índice de comprometimento do orçamento. Chegou a aproximar-se de 130%, o que inviabiliza qualquer tipo de captação de recursos de fora para investimento. A meta era baixar para 95%. No fim de dezembro, foi possível confirmar 94,74%.
A partir disso, a equipe já trabalha para conseguir a liberação de um financiamento para pavimentação de vias. A expectativa é buscar o maior número das mais de 240 apontadas pela Frente Parlamentar das Ruas sem Pavimentação.
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Essa negociação com a Caixa Econômica Federal está em andamento, com a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional. A ideia é utilizar recursos disponibilizados pelo sistema do FTGS, com juro de 9%, o que é metade do percentual aplicado sobre o financiamento de R$ 200 milhões contraído junto ao Finisa, na gestão passada. “Esse investimento não é só para pavimentação. Nessas condições, acaba jogando terra e pedras para dentro da rede de esgoto, resultando em alagamentos”, comentou Bruno Faller
Um outro ponto positivo deve ser confirmado na próxima atualização da nota da Capacidade de Pagamento dos Municípios (Capag). Santa Cruz tem o conceito C, mas a expectativa é de que o próximo já seja B. Aproveitando o momento e levando em conta que estamos em ano eleitoral, a equipe tem intensificado o trabalho para conseguir garantir o recurso em tempo. Apesar de não ter relação com as eleições estaduais e nacional, o Município também tem restrições e precisa fazer as licitações até junho.
Duas questões têm sido observadas. Uma delas é o piso nacional do magistério, de R$ 5.130,63. Faller confirmou que a Secretaria de Educação não terá problemas para atender ao aumento anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A outra situação é a negociação do reajuste anual dos servidores do quadro geral. No ano passado foi dado aumento real, e o secretário reforça que essa é a expectativa para 2026.
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Em relação à situação financeira do Município, Vera Cruz encerrou o exercício de 2025 com superávit em suas contas. No que se refere aos recursos livres, ele foi de R$ 7.656.592,72.
Quando a abordagem é sobre os recursos vinculados, que já têm definição de onde devem ser aplicados, o superávit é de R$ 15.770.544,81. Os dados referem-se exclusivamente ao Executivo, não incluindo o regime próprio de previdência e nem o Legislativo.
Os valores apurados, explica a Prefeitura, refletem uma gestão fiscal responsável e equilibrada. Os recursos serão aplicados em investimentos estratégicos ao longo de 2026, com foco no desenvolvimento do município.
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