Prefeitura e Câmara de Santa Cruz irão debater repasse para a Saúde

O prefeito Sérgio Moraes deve se reunir com a presidente do Legislativo, Nicole Weber Covatti, para alinhar informações sobre valores que podem reforçar o orçamento da Secretaria da Saúde. O debate sobre o possível repasse de recursos do Legislativo Municipal para a Prefeitura de Santa Cruz do Sul, destinado à Secretaria da Saúde, segue em pauta entre os dois poderes. O prefeito Sérgio Moraes (PL) informou que pretende marcar uma reunião com a presidente da Câmara, Nicole Weber Covatti (PP), para alinhar o discurso e esclarecer divergências sobre os valores mencionados publicamente.

Segundo Moraes, há falta de compreensão sobre os anúncios e comentários a respeito de quanto o parlamento poderia repassar ao Executivo. O prefeito destacou que os números apresentados até agora são desencontrados. “No primeiro momento o repasse era de R$ 22 milhões. Depois, passou a ser R$ 1,4 milhão. Já na segunda-feira, a presidente informou que seria apenas R$ 1 milhão”, explicou o chefe do Executivo.

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De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Rabuske, a previsão é de um déficit de cerca de R$ 10 milhões até o fim do ano, o que pode levar à necessidade de parcelamento de convênios com hospitais e entidades conveniadas.

Origem da polêmica

A discussão sobre o repasse teve início após uma audiência pública da Secretaria de Saúde, que revelou a necessidade de recursos extras para equilibrar o orçamento da pasta até o fim do ano. Na ocasião, Nicole Covatti lembrou que a Câmara já havia contribuído ao abrir mão de aproximadamente R$ 22 milhões a que teria direito, conforme determina a legislação. No entanto, o líder do governo, Edson Azeredo (PL), afirmou em plenário que seria “fundamental o repasse do parlamento para a Saúde”.

“Ou a Câmara ajuda ou não haverá mais saúde”, declarou o vereador, provocando reação da presidente do Legislativo. Incomodada com o tom da fala, Nicole rebateu afirmando que a contadoria da Câmara havia apontado uma margem entre R$ 1,8 milhão e R$ 2 milhões que poderiam ser encaminhados, mas que o valor não seria suficiente para cobrir o déficit estimado pela Saúde. Azeredo, por sua vez, acredita que a “sobra” do Legislativo pode chegar a R$ 4 milhões.

Durante a última sessão ordinária, Nicole confirmou a antecipação de R$ 1 milhão ao Executivo, mas cobrou reciprocidade da Prefeitura. Ela citou o caso da Associação de Auxílio aos Necessitados e Idosos de Santa Cruz do Sul (Asan), que, segundo ela, não recebeu os R$ 150 mil indicados pelo Legislativo. “Nunca havia acontecido de um valor ser destinado a uma entidade e não ter sido encaminhado pelo prefeito”, afirmou.