Prefeitura e moradores terão nova reunião após impasse sobre lista do Loteamento Santa Maria II

Cerca de 20 pessoas se mobilizaram na manhã dessa quinta-feira, 25, para questionar os critérios adotados para a seleção dos classificados no edital do Loteamento Santa Maria II. A lista foi divulgada quarta-feira, 24, com 144 candidatos. Os participantes portavam cartazes com pedidos de transparência acerca dos critérios de seleção.

A manifestação que começou em frente à sede do Ministério Público, na Rua Venâncio Aires, seguiu até a Prefeitura. Lá, o prefeito Sérgio Moraes (PL) e o secretário da pasta, Andrei Barboza, receberem o grupo para ouvir suas demandas. Diante dos protestos, Barboza lamentou a situação e pediu compreensão.

Uma nova reunião com os representantes do município está marcada para segunda-feira, 29, na Secretaria Municipal de Habitação. Essa informação renovou as esperanças entre parte dos manifestantes, que esperam uma solução. “É um momento delicado, mas seguimos trabalhando sempre com transparência nas nossas comunicações e nas nossas ações. Tudo é feito dentro da regra”, enfatizou o secretário.

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Durante a audiência, os integrantes do movimento alegaram que há contemplados que não se enquadram em nenhum critério prioritário de hierarquização. As afirmações foram acolhidas pela administração municipal, e Moraes disse que os manifestantes já sairiam do local com o pedido de recurso administrativo aberto. Eles foram informados de que a seleção segue a portaria nº 738 do Ministério das Cidades, do governo federal.

Após a divulgação da lista preliminar, as contestações ou denúncias devem ser feitas em até sete dias corridos – prazo que termina na quarta-feira, 30. A comissão de Habitação tem 14 dias para avaliar os pedidos, mas, conforme o secretário, o período pode ser prorrogado a depender do volume de protocolos recebidos. A lista final com a relação de selecionados será divulgada após a análise e a emissão dos pareceres.

O Santa Maria II é um dos maiores projetos habitacionais de Santa Cruz dos últimos tempos e ficará no Bairro Dona Carlota. Ao todo, 924 pessoas se inscreveram em busca de uma das casas.

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Sobre as moradias

O Loteamento Santa Maria II está em construção no Bairro Dona Carlota e contará com 144 casas. O edital é feito pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Modalidade FAR – Faixa 1 (Urbano) e segue critérios estabelecidos pelo governo federal. Além dos 144 candidatos pré-classificados, outros 44 são listados como suplentes, enquanto os demais 769 candidatos seguem em cadastro de reserva.

Segundo o edital, entre as prioridades estão mulheres que são chefes de família, pessoas negras, pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, pessoas com câncer e outras doenças raras crônicas e mulheres vítimas de violência doméstica. A seleção também seguiu orientações da Caixa Econômica Federal.

Entre as exigências para concorrer a uma casa no Loteamento Santa Maria II estavam ter inscrição atualizada no Cadastro Único, não ter imóvel registrado em nome do candidato e possuir renda bruta familiar de até R$ 3.200,00, sem contar benefícios sociais como Bolsa Família ou seguro-desemprego.

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