Após a Prefeitura de Santa Cruz do Sul instituir um subsídio temporário para congelar a tarifa de ônibus no município sem gerar um colapso no serviço, terá início na próxima semana um estudo técnico para reestruturação de todo o sistema de transporte coletivo urbano. O trabalho deve ser concluído em até cinco meses.
O serviço vem acumulando sucessivos deficits operacionais nos últimos anos por conta da queda vertiginosa no volume de passageiros, o que se agravou com a pandemia. De 4,5 milhões de passageiros por ano que eram registrados em 2015, quando o contrato com o Consórcio TCS foi assinado, a demanda caiu para 2 milhões em 2020. Em maio, por exemplo, o deficit chegou a R$ 353,6 mil.
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Apesar da crise, é consenso de que um novo aumento no preço da passagem, atualmente em R$ 4,45, só acentuaria o problema. Por conta disso, o governo pretende adequar o serviço à nova realidade e torná-lo sustentável sem a necessidade de reajuste tarifário.
O estudo será coordenado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec), de Porto Alegre. Uma das possibilidades que será avaliada é a eliminação da função de cobrador. Durante uma reunião na Câmara de Vereadores em maio, o secretário municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade Urbana, Everton Oltramari, afirmou que a profissão está “em extinção”.
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O estudo também poderá apontar a necessidade de revisão das isenções, o que também está previsto no projeto da Capital. Atualmente, têm direito a isenção pessoas acima de 65 anos e pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Segundo dados do Consórcio TCS com base nos cadastros, o percentual de usuários alcançados pelo benefício chegou a 8,5% em junho.
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A Fundatec foi contratada com dispensa de licitação. O governo irá pagar R$ 165 mil em cinco parcelas à empresa.
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Futuro do subsídio é incerto
A lei que autorizou a Prefeitura a subsidiar o transporte urbano prevê prazo de seis meses. Conforme o secretário Everton Oltramari, porém, não se descarta a possibilidade de o subsídio se tornar permanente, se houver necessidade. “Não podemos garantir isso agora. O ideal seria não precisar mais de subsídio, mas temos que aguardar o estudo”, observou.
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O subsídio começou a ser pago em abril e o teto estabelecido na legislação é de R$ 280 mil por mês. Tanto em abril quanto em maio, o valor repassado ficou em torno de R$ 273 mil. A definição se dá a partir de um cálculo feito pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agerst), com base nas receitas e despesas do serviço.
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