Projeto da securitização pode ir à votação ainda neste mês no Senado

Aprovado em julho do ano passado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas pode finalmente ir à votação no Senado. O deputado federal Heitor Schuch (PSD), defensor da proposta apresentada originalmente por Domingos Neto (PSD-CE), conversou com a reportagem da Rádio Gazeta FM 107,9 e disse que um acordo está sendo estabelecido com os senadores. O projeto deve ser votado nas próximas semanas.

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A relatoria da proposta ficou com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que havia prometido fazer “acertos” no texto. “Estão negociando agora com a Fazenda a questão dos recursos, porque precisa ter uma reformulação, inclusive, das receitas de onde esse valor vai vir”, revelou Schuch. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), propõe que a votação ocorra entre o fim de abril e o começo de maio.

Criado para financiar projetos em áreas como educação, saúde e meio ambiente, o Fundo Social poderá ser utilizado por produtores rurais para enfrentar as consequências sociais e econômicas de calamidades públicas, conforme prevê a Medida Provisória 1291/25. O financiamento por mutuário será limitado a R$ 10 milhões e, para associações, cooperativas de produção e condomínios, o limite será de R$ 50 milhões.

O prazo de pagamento será de dez anos, acrescidos de até três anos de carência, de acordo com a capacidade de pagamento. Caso o projeto seja aprovado no plenário do Senado, segue para sanção presidencial.

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