Proposta para renegociação de dívidas rurais é destaque do Plano Safra

O deputado federal Heitor Schuch (PSD-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional, avaliou que o anúncio do governo federal de que apresentará, nos próximos dias, uma proposta para a renegociação das dívidas rurais foi a principal novidade do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, realizado nessa terça-feira, 30.

Para o parlamentar, a sinalização vai ao encontro da principal reivindicação dos agricultores, mas agora é preciso que a proposta saia do papel e seja encaminhada com urgência. “Essa era a notícia que os agricultores mais esperavam. O crédito é importante, mas quem está endividado não consegue acessar os recursos do Plano Safra. Agora esperamos que essa proposta seja apresentada rapidamente e tenha condições realmente capazes de recuperar a capacidade produtiva dos agricultores”, afirmou.

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Schuch destacou que também será fundamental analisar o conteúdo da proposta. Segundo ele, a renegociação precisa prever juros compatíveis, prazo adequado para pagamento, período de carência e mecanismos que permitam aos produtores voltar a investir e produzir.

O deputado lembrou ainda que a Câmara dos Deputados aguarda a votação do Projeto de Lei 5.122/2023, aprovado pelo Senado no último dia 25 de junho. A proposta cria uma linha especial de refinanciamento para produtores rurais, cooperativas e associações, com prazo de até dez anos para pagamento, até três anos de carência, juros reduzidos conforme o porte do produtor e recálculo das dívidas sem multas e encargos por inadimplência.

“Esperamos que a proposta do governo dialogue com o texto já aprovado pelo Senado. O importante é que a solução seja efetiva e chegue logo aos agricultores, que vêm acumulando perdas sucessivas e não podem esperar mais”, concluiu Schuch.

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