Proprietários de áreas que ficam no Cinturão Verde poderão ser beneficiados com a redução gradual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esta foi a proposição apresentada na reunião do Conselho Municipal de Gestão Socioambiental, realizada quarta-feira no Salão Nobre da Prefeitura de Santa Cruz do Sul.
A iniciativa foi detalhada por representantes da Secretaria da Fazenda e prevê descontos que variam de acordo com a cobertura de vegetação nativa preservada nas propriedades.
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O coordenador do Movimento pelo Cinturão Verde, o ex-prefeito José Alberto Wenzel, destacou a aprovação da proposta como um marco histórico e um sinal de um novo tempo de corresponsabilidade socioambiental. Ele explicou, contudo, que não se trata de algo automático. “No momento oportuno, respeitando o período eleitoral, e sendo vontade da administração municipal, será apresentado o projeto de lei com os descontos”, disse. Haverá toda a tramitação na Câmara de Vereadores. Se a matéria for aprovada e sancionada, então entrará em vigor. Por isso, a expectativa é de que só passe a valer a partir de 2026.
Para Wenzel, a sugestão elaborada de forma conjunta por diversas pessoas ligadas ao Movimento do Cinturão Verde, é uma forma de promover o cuidado ambiental e pensar no futuro. Segundo ele, mais do que um benefício de ordem financeira, os descontos no IPTU representam um reconhecimento àqueles que contribuem com a preservação da área que foi demarcada há 30 anos. Um levantamento aponta a existência de 752 propriedades no Cinturão, mas este número pode apresentar variações em razão de questões como a localização exata dos lotes.
A reunião contou com a presença de vereadores, além de proprietários de terras e membros do Movimento pelo Cinturão Verde. Durante o encontro, foram discutidos temas como a inclusão de um representante dos proprietários de terras no conselho e a importância do valor hidrológico do Cinturão, que será tema da próxima reunião.
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Para mais informações sobre o Movimento pelo Cinturão Verde, incluindo atas, mapas e artigos pertinentes, é possível acessar o acervo digital em linktr.ee/cinturãoverde.
O próximo encontro do Conselho, agendado para 11 de setembro, abordará o Valor Hidrológico do Cinturão Verde, apresentado pelo conselheiro Marcelo Kronbauer, dando continuidade a esse importante diálogo em favor da sustentabilidade e da preservação ambiental em Santa Cruz do Sul.
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