Santa Cruz do Sul

Santa Cruz abre licitação para investigar possível contaminação em antigo lixão

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul está prestes a iniciar uma investigação ambiental na área do antigo local de disposição de resíduos situado na Rua Victor Frederico Baumhardt, no Bairro Dona Carlota. O município abriu licitação para contratar a empresa que ficará responsável pelos estudos técnicos necessários para identificar possíveis passivos ambientais no solo e na água subterrânea da área.

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A escolha da empresa ocorrerá no dia 30 de julho. A iniciativa atende uma demanda acompanhada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e representa o início formal do processo de investigação sobre as condições ambientais do local, que durante anos recebeu diferentes tipos de resíduos e posteriormente abrigou a usina municipal de triagem.

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Área é alvo de inquérito civil

De acordo com a documentação técnica elaborada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, a área possui cerca de 103,9 mil metros quadrados e é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público.

As investigações tiveram origem em denúncias de danos ambientais relacionados ao descarte irregular de resíduos sólidos e à possível poluição do solo e das águas. Desde 2017, levantamentos realizados por órgãos ambientais apontam a necessidade de aprofundar a análise sobre as condições do local.

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Embora o município tenha promovido ações de remoção de entulhos e outros materiais ao longo dos últimos anos, ainda existem dúvidas sobre a presença de resíduos abaixo da superfície e sobre eventuais impactos ao meio ambiente.

Primeira etapa vai mapear riscos ambientais

O trabalho a ser contratado corresponde à chamada Fase I da avaliação de passivo ambiental. Ele vai seguir normas técnicas nacionais. Nesta etapa, a empresa vencedora deve realizar levantamento histórico detalhado da área, análise de documentos públicos, entrevistas com pessoas que atuaram no local e inspeções de campo para identificar possíveis fontes de contaminação.

Também vão ser executados estudos geológicos e hidrogeológicos, além de um levantamento topográfico completo da área. Entre os serviços previstos estão sondagens do solo, medição do nível da água subterrânea e elaboração de um mapa potenciométrico, instrumento utilizado para indicar o sentido do fluxo do lençol freático e auxiliar na identificação de possíveis caminhos de deslocamento de contaminantes.

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O estudo ainda deverá identificar potenciais substâncias químicas presentes na área e mapear bens que possam ser afetados, como recursos hídricos, solo, vegetação e áreas utilizadas pela população.

Próxima fase poderá confirmar contaminação

A investigação prevista nesta etapa não tem como objetivo confirmar a existência de contaminação. O foco é reunir informações e evidências que permitam direcionar as próximas ações. Ao final dos trabalhos, a empresa contratada deve entregar um relatório técnico com o diagnóstico preliminar da área e elaborar um Plano de Investigação Confirmatória. Ele vai servir de base para a futura Fase II do processo.

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Essa etapa posterior vai definir os pontos de coleta de amostras de solo e água subterrânea, os parâmetros laboratoriais que vão ser analisados e as metodologias necessárias para confirmar ou descartar a existência de contaminação ambiental.

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Prazo de execução será de até 90 dias

O Termo de Referência estabelece prazo máximo de 90 dias para a execução dos serviços após a emissão da ordem de início. Segundo a documentação elaborada pela Secretaria do Meio Ambiente de Santa Cruz, os estudos representam o começo do processo de recuperação de um passivo ambiental histórico do município.

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A expectativa é que os levantamentos forneçam informações técnicas para orientar futuras decisões sobre eventual recuperação ou remediação da área, além de permitir o correto dimensionamento dos investimentos necessários nas próximas etapas.

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Ronaldo

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