Os Centros Dia para Pessoa Idosa buscam promover os direitos desse grupo, viabilizando locais de proteção e cuidado - Foto: Maurício Tonetto/Secom
Santa Cruz do Sul foi um dos municípios contemplados com repasses do Estado para o programa Avançar Mais Suas (Sistema Único de Assistência Social), projeto voltado à construção e reforma de unidades de serviços socioassistenciais. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, durante ato realizado no Palácio Piratini, nessa quarta-feira, 15.
No Avançar Mais Suas, o Estado vai aplicar R$ 50 milhões em 128 projetos selecionados – sendo 56 para reforma e 72 para construção. Os municípios receberão até R$ 250 mil para reforma, ampliação ou adaptação de unidades de serviços socioassistenciais, e até R$ 500 mil para a construção de novas unidades. No Vale do Rio Pardo, Candelária, Encruzilhada do Sul e Passo do Sobrado também foram contemplados para a construção desses espaços.
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Conforme o anúncio, o investimento será destinado a Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), Unidades Públicas de Acolhimento Institucional e Familiar, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência.
Cada município poderá indicar uma unidade de serviço socioassistencial para ser contemplada. O cofinanciamento não requer contrapartida, mas os municípios poderão complementar os valores com recursos próprios caso o custo da obra seja superior ao repasse.
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Na modalidade reforma, foram selecionados Arroio do Tigre e Sobradinho. O recurso poderá ser utilizado para elaboração de projetos, contratação de serviços e aquisição de materiais para a realização de adaptações para fins de acessibilidade, reforma ou ampliação.
Já na modalidade construção, poderão ser contratados projetos, obras e serviços de engenharia para adaptação ou construção de novos espaços físicos. O prazo para a conclusão das obras é de 12 meses a partir do recebimento dos valores.
O Centro Dia para Pessoa Idosa de Candelária também foi um dos espaços sociais contemplados com recursos do Estado. Esses locais têm por objetivo ampliar o atendimento à população idosa, por meio da implantação de espaços que promovem os direitos desse grupo, oferecendo locais de proteção e cuidado.
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Nesta segunda edição, o programa é destinado aos municípios que estiveram ou estão em situação de calamidade ou emergência em razão dos eventos meteorológicos de abril e maio de 2024. Ao todo, 20 cidades receberam R$ 950 mil cada para a implantação dos centros, totalizando um investimento de R$ 19 milhões.
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