Santa Cruz do Sul

Santa Cruz nomeia comissão de Linha Seival para correção de divisas com Venâncio Aires

Um impasse que se arrasta desde 2010, após um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem dificultado o desenvolvimento da localidade de Linha Seival, devido a uma indefinição territorial: não se sabe oficialmente se a comunidade pertence a Venâncio Aires ou a Santa Cruz do Sul. No entanto, os moradores se identificam com Santa Cruz, já que sempre pagaram seus impostos ao município. A situação afeta diretamente cerca de 500 pessoas, que enfrentam a falta de investimentos em infraestrutura, como a tão esperada pavimentação da via após o Rio Taquari-Mirim.

Para resolver esse impasse, a Prefeitura de Santa Cruz nomeou a Comissão Especial Linha Seival, encarregada de conduzir o processo de correção da divisa com o município de Venâncio Aires. A iniciativa busca retificar um erro histórico na delimitação do mapa da região, mais precisamente no trecho que vai da ponte do Arroio Castelhano – ligação entre Monte Alverne e Venâncio – até a entrada da Linha Seival, na altura da rodovia RSC-287.

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A comissão terá como função principal o levantamento de dados dos lotes atingidos e a identificação de seus respectivos proprietários ou ocupantes, para elaboração de um projeto técnico detalhado. O material será posteriormente encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado, como parte do trâmite legal para a correção da divisa intermunicipal.

A Comissão de Seival

  • Fábio da Silva Machado – técnico de estradas e topografia
  • Leandro Daniel Bubolz – técnico de estradas e topografia
  • Willy Benites Treptow – topógrafo
  • Edilson Wanderlei Pedroso Júnior – geógrafo
  • Vanir Ramos de Azevedo – secretário municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana
  • Camila Cervo Sulzbach – procuradora

Para entender

A comunidade de Linha Seival, em Santa Cruz do Sul, é conhecida por conviver desde 2010 com um impasse sobre a divisa territorial com Venâncio Aires. O caso ganhou repercussão após um levantamento realizado pelo IBGE na região. Desde aquela época, a questão permanece sem solução, prejudicando cerca de 500 pessoas que enfrentam a falta de investimentos em infraestrutura.

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Até a definição do limite de todos os municípios gaúchos, feita pelo governo do Estado em 1944, o local constaria como parte de Santa Cruz, mas depois foi incluído no território de Venâncio.
Em 2023, a Prefeitura de Santa Cruz iniciou um trabalho de verificação sobre quais seriam os verdadeiros limites.

Após a conclusão dessa etapa, haveria reuniões para apresentação dos dados e mapas entre os dois municípios. Tanto Santa Cruz quanto Venâncio precisam aprovar as alterações. Em seguida, um projeto revisando o limite será encaminhado para as duas câmaras de vereadores. Só após essa fase a proposta de ajuste vai para a Assembleia Legislativa. É o Parlamento gaúcho que precisa, em última instância, aprovar as mudanças.

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Ricardo Gais

Natural de Santa Cruz do Sul, Ricardo Luís Gais, 27 anos, é jornalista multimídia no time do Portal Gaz desde 2023.

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