A lei que reconhece os bailes, fandangos e danças tradicionais do nativismo gaúcho como patrimônio público, cultural, histórico e de lazer em Santa Cruz do Sul foi sancionada e promulgada pelo prefeito Sérgio Moraes. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios nesta sexta-feira, 28. O projeto, de autoria do vereador Andrei Barboza (PDT), foi apresentado na Câmara de Vereadores em fevereiro deste ano.
A medida, aprovada pelo Poder Legislativo, visa valorizar e proteger as manifestações culturais locais, especialmente aquelas realizadas por entidades e grupos tradicionalistas oficiais. De acordo com a nova legislação, os ensaios e treinos para eventos oficiais também passam a ser considerados parte desse patrimônio, assegurando proteção pública, cultural e histórica.
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A lei estabelece que a Prefeitura poderá oferecer o apoio necessário para o incentivo e a proteção desses eventos, além de prever diversas fontes de financiamento, incluindo recursos do orçamento municipal, doações de empresas, emendas parlamentares, contribuições de pessoas físicas e entidades, e apoio dos governos estadual e federal.
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