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Sessão virtual vai julgar desoneração do ICMS dos combustíveis

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira, 15, uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não o acordo entre estados, União e Congresso sobre a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

O acordo prevê a essencialidade do diesel, gás natural e gás de cozinha. Com isso, o ICMS cobrado sobre esses produtos fica limitado à alíquota geral do imposto. Já a gasolina ficaria de fora, o que significa que estados poderiam aplicar alíquotas maiores.

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Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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Naiara Silveira
3 anos ago

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