O governo federal lançou, no dia 4 deste mês, nova edição do programa Desenrola Brasil. O mecanismo visa facilitar o restabelecimento do crédito para cidadãos que não conseguiram honrar compromissos financeiros. Em Santa Cruz do Sul, conforme o Mapa da Inadimplência divulgado pela Serasa Experian desde 2016, havia 42.591 devedores em abril. O montante representa 30,6% da população, com base na estimativa de 139.124 habitantes.
Apesar de alto, o percentual local situa-se abaixo dos índices registrados no Rio Grande do Sul e no Brasil. Quatro em cada dez gaúchos estão no grupo de inadimplentes, enquanto a média nacional atinge 39,6%. No País, 81,7 milhões de pessoas estão na lista – o maior nível da série histórica, com alta de 38% nos últimos dez anos.
Conforme a Serasa, inadimplência se caracteriza por um único dia de atraso. Apesar disso, as negativações de CPF ou CNPJ ocorrem após cerca de 30 dias (ou mais) do vencimento.
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Entre os maiores municípios elencados pela Serasa (Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Uruguaiana), os santa-cruzenses ocupam a 11ª posição em volume de dívidas. O débito médio por pessoa é de R$ 7.590,05, com tíquete médio de R$ 1.706,63 por título.
Para se ter uma ideia, há 189.419 títulos em atraso entre os santa-cruzenses, totalizando R$ 323,2 milhões até abril. Se o valor fosse rateado por toda a população, cada morador deveria pagar R$ 2.323,00. O total representa cerca de 30% da previsão orçamentária da Prefeitura de Santa Cruz para este ano, que supera R$ 950 milhões.
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No Estado, a inadimplência também avança. No último mês, o levantamento indicou 4.168.416 pessoas com nome negativado, o equivalente a 46,9% da população adulta – alta de 0,96% em relação a março. Juntos, esses consumidores devem R$ 32,6 bilhões; desse total, 27,26% referem-se a pendências com bancos e cartões de crédito.
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O volume de débitos entre a população impulsionou o lançamento do Novo Desenrola Brasil, que prevê redução expressiva nos valores devidos, conforme a adesão dos credores. O programa possibilita, inclusive, o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e tem regras específicas para a quitação de dívidas com o Fies.
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Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A nova modalidade permitirá o uso de até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de débitos em atraso. A expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio do programa.
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O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores. O uso do fundo ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa.
Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação. Poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as inativas.
O crédito residual do FGTS será pago no dia 26. Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados e a medida atende aqueles que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025. Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos. Antes do dia 25, parte do saldo poderá deixar de aparecer no aplicativo do FGTS. A alteração ocorrerá devido ao processamento necessário para liberação dos recursos. Após, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente.
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