UPA Central tem habilitação negada pelo Ministério da Saúde

Alvo de polêmicas e indecisão nos últimos meses, a questão envolvendo a implantação da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Central em Santa Cruz do Sul teve uma definição importante nos últimos dias. O Ministério da Saúde negou a habilitação do serviço, devido à falta de cumprimento dos requisitos necessários. Com isso, o funcionamento da unidade não terá o apoio de recursos federais, demandando que o custeio seja feito com a verba do município – um valor de R$ 574 mil por mês.

A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira, 16, pelo secretário de Saúde, Rodrigo Rabuske, em entrevista ao programa Estúdio Interativo, da Rádio Gazeta FM 107,9. Segundo ele, o principal motivo apontado pelo ministério para não habilitar o serviço foi o fato do prédio ser, originalmente, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), que somente depois foi transformada em UPA.

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Na estrutura, localizada na Travessa Vereador Walter Kern, ao lado do Centro Materno-Infantil (Cemai), inicialmente funcionava a UBS Clementina Martini. O local recebeu adaptações e começou a operar sob o nome de UPA Central em setembro de 2024, ampliando o serviço para 24 horas por dia, sete dias por semana, podendo atender casos de urgência de média complexidade.

Com a negativa do órgão federal, a primeira decisão da Prefeitura, nesse momento, é “se esforçar de todos os meios para que a gente tenha a manutenção desse plantão”. Ao mesmo tempo, Rabuske também relata que o espaço vinha realizando um número expressivo de atendimentos. A procura foi alta principalmente nos meses de inverno, quando o número de pacientes mensais chegou a 4,5 mil, um fluxo maior, inclusive, que o da UPA do Bairro Esmeralda.

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“Agora, a gente verifica todas as possibilidades de manutenção, mas não exime essa possibilidade da gente ter que rediscutir. Porque hoje, sim, é um custo bastante significativo e, se não houver recursos, complementações e suplementações, nos teremos que, através do grupo gestor, fazer uma análise mais personalizada desse ambiente”, comenta o secretário. Em entrevista anterior à Rádio Gazeta FM 107,9, ele já havia pontuado sobre a possibilidade do prédio voltar a sediar a UBS Clementina.

Rabuske diz acreditar que a abertura do serviço de uma UPA sem a devida habilitação foi uma “medida um pouco política”. “Hoje, nós colhemos um reflexo bem difícil, porque não veio nem com alguma solicitação de ajuste. Ela já veio negada por falta de preenchimento dos requisitos da portaria”, frisa. “Aquele prédio foi construído com recurso público do ministério para uma UBS. Então, o recurso é para uma UBS. E ele foi adaptado para criar um plantão de atendimento. Isso não é aceito pelo ministério, ele deixou expresso isso no retorno. Não adianta a gente maquiar o prédio se a gente não tem toda a estrutura necessária e respeitando o que a portaria deixa.”

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UPA Cidade Alta segue como possibilidade

Durante a entrevista, Rodrigo Rabuske voltou a defender a instalação de uma nova UPA para atender a região alta da cidade como uma possibilidade para o futuro. Nesse caso, a estrutura já seria concebida como uma unidade de atendimento 24 horas desde os critérios iniciais, respeitando a legislação federal e fazendo o encaminhamento adequado.

Ainda em 2024, o município já havia assegurado um recurso de R$ 1 milhão para o projeto, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Heitor Schuch (PSB). Além disso, foi feita a vistoria de terrenos para a construção do prédio, principalmente no Bairro Linha Santa Cruz. No entanto, também seriam beneficiados bairros como Linha João Alves, Country e Germânia.

Confira a entrevista com Rodrigo Rabuske na íntegra

Colaboraram Carina Weber e Marcio Souza

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