A Prefeitura de Santa Cruz do Sul confirmou a contratação emergencial da empresa Rom Card – Administradora de Cartões Ltda., de Joinville, Santa Catarina, para operar o programa Vale Mais Educação. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 3.
A contratação ocorre por meio de dispensa de licitação. O objetivo é garantir a continuidade do benefício destinado aos estudantes da rede municipal de ensino. O Vale Mais Educação prevê o repasse de R$ 160,00 para a compra de materiais escolares. A distribuição do benefício foi prejudicada após problemas envolvendo a antiga empresa responsável pela operação do programa.
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Em entrevista à Rádio Gazeta antes da publicação da contratação emergencial, a secretária municipal de Educação, Jane Sabin, afirmou que a medida foi adotada para assegurar que os alunos recebam o benefício ainda neste ano letivo.
Segundo ela, a Secretaria de Educação realizou três orçamentos para a contratação emergencial. A expectativa da administração é concluir a assinatura do contrato em cerca de um mês e, posteriormente, iniciar a emissão dos novos cartões. Após a formalização, a empresa receberá a lista dos estudantes, fará a confecção dos cartões e o material será entregue às famílias por meio das escolas.
A contratação emergencial ocorre após o rompimento do contrato com a antiga operadora do programa. Conforme a secretária, a prefeitura perdeu o contato com a empresa ainda no ano passado.
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Os primeiros problemas surgiram entre agosto e setembro, quando estabelecimentos credenciados começaram a relatar dificuldades para receber os valores das vendas realizadas por meio do programa. Inicialmente, a empresa ainda respondia aos questionamentos, mas, a partir de outubro, deixou de atender e-mails, telefonemas e notificações encaminhadas pelo município.
Diante da situação, a prefeitura iniciou o processo administrativo de rescisão contratual e aplicou uma multa de quase R$ 100 mil à antiga operadora.
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Jane afirmou ainda que o município busca recuperar os valores relacionados ao programa, mas, até o momento, não houve retorno da empresa e o caso segue sob análise jurídica da Procuradoria-Geral do Município.
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Os estudantes beneficiados pelo programa receberão novos cartões. Segundo a secretária, os cartões antigos não poderão ser reutilizados porque trazem a identificação da antiga empresa responsável pelo serviço.
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A administração municipal também pretende abrir uma nova licitação para definir uma empresa que opere o Vale Mais Educação de forma permanente a partir de 2027, evitando novas interrupções na execução do programa.
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