Vereador propõe regulamentação do contraturno nas escolas em Santa Cruz

O vereador Edson Azeredo (PL) trouxe à tribuna da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul um assunto que vem sendo tratado também pelo Executivo, a pedido de empresários do setor da Educação, que atuam em escolinhas particulares.

Segundo Azeredo, por anos, crianças que estudam em um turno escolar, com idades entre cinco e seis anos, ficavam sem amparo adequado no turno oposto, enquanto famílias lutavam para conciliar trabalho e cuidados infantis sem suporte estruturado.

“As escolinhas de contraturno — programas de atendimento no turno inverso à escola regular — existiam de forma precária, resistindo sem legislação municipal específica, o que as deixava em um limbo jurídico, sem garantias de segurança, organização ou reconhecimento oficial”, observou. Hoje as crianças já são atendidas nas escolinhas, mas não existe a lei. “Onde colocar essas crianças se simplesmente proíbe, mas não regulamenta. Os pais não têm esta opção”, cita.

LEIA TAMBÉM: Imóveis no Cinturão Verde terão desconto progressivo no IPTU

Como vereador, Edson Azeredo assumiu a responsabilidade de alterar essa realidade, encaminhando um projeto de lei para criar legislação específica para o contraturno no município. Essa lei visa dar respaldo legal às escolinhas, estabelecendo regras claras de operação e proteger prioritariamente as crianças, principal foco da iniciativa.

Segundo o vereador os principais beneficiados serão os pais trabalhadores, que terão tranquilidade para trabalhar, sem preocupações com o turno inverso dos filhos; os alunos (crianças), que estarão em ambiente seguro, educativo e estruturado no contraturno. 

Azeredo destaca que o projeto representa um avanço necessário: reconhece uma demanda antiga da comunidade e converte uma situação de incerteza em política pública concreta. “Já venho conversando com a secretaria da Educação do município e vimos que é possível encaminhar este projeto de lei para contemplar este público que hoje está sem uma legislação que os atenda”, observou. O vereador enfatiza o compromisso contínuo em proporcionar segurança, dignidade e oportunidades às famílias.

LEIA MAIS NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ

QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!