Foto: Elemir Polese/Divulgação
Apesar do avanço nos índices de alfabetização – que passaram de 44% em 2024 para 54% em 2025 –, Santa Cruz do Sul ainda está distante da meta mínima de 70% estabelecida no Pacto pela Alfabetização. Para acelerar esse progresso, a Prefeitura decidiu encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê bonificação a professores que atuam diretamente nas turmas de alfabetização da rede municipal.
A proposta está prevista na lei que instituiu a Política Municipal de Alfabetização, aprovada em dezembro de 2025 e lançada no início deste ano letivo, durante a Jornada Pedagógica. O texto foi formulado em conjunto com o Conselho Municipal de Educação (CME) e detalha a concessão do benefício. Um dos pontos centrais é o reconhecimento da especificidade do trabalho dos professores alfabetizadores, que têm o desafio de garantir que as crianças estejam alfabetizadas até os 7 anos de idade.
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A secretária municipal de Educação, Jane Wunder Sabin, explica que o objetivo é valorizar os professores que estão na base do processo de ensino e aprendizagem e, ao mesmo tempo, impulsionar os indicadores educacionais. “São os professores da alfabetização os responsáveis por desenvolver as habilidades fundamentais de leitura e escrita, essenciais para toda a trajetória escolar. Avançamos, mas ainda temos um caminho importante a percorrer e valorizar esses profissionais é fundamental para alcançarmos melhores resultados”, disse.
O prefeito Sérgio Moraes destacou que a medida faz parte de uma estratégia mais ampla da gestão para qualificar a educação no município. “A alfabetização na idade certa é uma prioridade deste governo e cada criança alfabetizada representa uma oportunidade a mais no futuro. Estamos valorizando quem está na linha de frente da educação, mas também assumindo um compromisso com a qualidade do ensino porque a bonificação vem acompanhada de metas, afinal queremos resultados”, afirmou.
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Segundo o projeto, a bonificação será de R$ 500,00 para docentes com carga horária de 40 horas semanais e de R$ 300,00 para aqueles com jornada de 20 horas. Os recursos são oriundos do Fundeb e o pagamento será retroativo a 18 de fevereiro deste ano, alcançando 183 profissionais da rede municipal, com impacto financeiro estimado em aproximadamente R$ 1 milhão no orçamento. A iniciativa segue práticas já adotadas em outros municípios brasileiros e em Santa Cruz se inspira no modelo em vigor na capital.
Conforme está previsto, a proposta vincula o benefício ao desempenho, ou seja, os valores poderão ser reajustados anualmente conforme a evolução dos índices de alfabetização, mas deixarão de ser pagos se as metas não forem atingidas. “A medida aproxima a política educacional de um modelo baseado em resultados, atrelando a bonificação ao cumprimento de objetivos, à participação em formações e ao compromisso com a melhoria da aprendizagem”, explicou Jane.
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Outro aspecto a ser destacado é que o benefício tem caráter remuneratório e será pago exclusivamente aos professores regentes, em efetivo exercício nas turmas de pré-escola, 1º e 2º anos do Ensino Fundamental e na etapa de alfabetização da Educação de Jovens e Adultos (EJA). No entanto, não se incorpora permanentemente à remuneração e não servirá de base para o cálculo de outras vantagens.
As metas de alfabetização na rede municipal de educação de Santa Cruz estão alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a pactuações firmadas com o Instituto Raiar, que presta suporte técnico e pedagógico às redes de ensino. O cronograma prevê crescimento gradual nos índices: 72% em 2026, 74% em 2027, 76% em 2028, 78% em 2029 e 80% em 2030. No Pacto pela Alfabetização, a meta mínima estabelecida é de 70% de crianças alfabetizadas.
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Além da atuação em sala de aula, os professores também estão diretamente envolvidos em processos de avaliação diagnóstica e formativa, com a aplicação de testes periódicos para aferir os níveis de proficiência dos alunos em leitura, escrita e matemática. Os dados coletados servem de base para ajustes pedagógicos ao longo do ano letivo. Paralelamente, os profissionais participam de formações específicas.
Neste ano, em razão do Pacto pela Alfabetização, a rede municipal passou a adotar material estruturado nas turmas de 1º e 2º anos, com foco em práticas pedagógicas baseadas em evidências. O acompanhamento dos resultados será feito pelas próprias escolas e pelo Núcleo Municipal de Alfabetização, com base em uma estratégia que combina monitoramento contínuo.
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Na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Duque de Caxias, as ações do Pacto pela Alfabetização já refletem no cotidiano escolar, com foco em estratégias que priorizam o desenvolvimento integral dos alunos nos primeiros anos. Conforme a diretora Carla Simone Soder Kroth, garantir uma base sólida nessa etapa é determinante para toda a trajetória educacional.
“Se o aluno não é bem alfabetizado no 1º e 2º ano, ele vai transferir essa dificuldade para os anos subsequentes. Uma boa alfabetização deixa ele mais seguro e com mais facilidade para avançar”, explica.
A escola aposta em atividades lúdicas, projetos significativos e acompanhamento individualizado como forma de estimular o interesse pelo aprendizado. “Buscamos despertar o prazer pelo mundo dos números e das letras. A gente acredita que a alfabetização vai além, é porta de entrada para o letramento, capacitando os estudantes a usar a leitura e a escrita de forma significativa na vida e na sociedade”, destaca Carla.
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Outro diferencial apontado pela direção é o investimento em materiais pedagógicos por parte da Secretaria Municipal de Educação, com disponibilização de livros e jogos que contribuem para a criação de um ambiente rico em estímulos à leitura e à escrita.
Segundo Carla, o trabalho dos professores é contínuo e exige planejamento cuidadoso para atender às diferentes necessidades das crianças. “O objetivo é o letramento. Elas precisam sair do 2º ano lendo e compreendendo o que leem e escrevem”, reforça.
A Emef Duque de Caxias atende 506 alunos, do pré ao 9º ano do Ensino Fundamental, distribuídos em 28 turmas. Destas, três são de 1º ano, três de 2º ano e três de pré-escola, etapas consideradas essenciais no processo de alfabetização.
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