Visitas de acompanhamento são feitas pela Brigada Militar em todo o município
O trabalho de acompanhamento de vítimas de violência doméstica realizado pela Patrulha Maria da Penha ganhou um reforço estratégico e apresentou crescimento expressivo no primeiro semestre deste ano, em Santa Cruz do Sul. Dados do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) mostram que, entre janeiro e junho, foram realizadas 1.146 visitas domiciliares, um salto de 47,7% em relação ao total registrado durante todo o ano de 2025, quando ocorreram 776 acompanhamentos.
Somente em junho, mês em que foi realizada a Operação Mulher Segura, a Patrulha efetuou 239 visitas. Durante duas semanas, a Brigada Militar recebeu o reforço de quatro policiais militares vindos de fora da região, atuando dois em cada semana, para auxiliar no cumprimento e na atualização das fiscalizações.
Segundo a capitã Bruna Simon, coordenadora da Patrulha Maria da Penha no 23º BPM, o aumento da demanda por causa do fluxo constante de novas vítimas motivou o pedido de apoio temporário. “Temos muitas mulheres ingressando na rede de proteção, e às vezes a demanda reprimida exige um fôlego extra. Esse efetivo veio justamente para dar um reforço e nos permitir ampliar significativamente os acompanhamentos”, explica a capitã.
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Sempre que o Poder Judiciário concede uma medida protetiva de urgência (MPU), a decisão é encaminhada automaticamente à Brigada Militar. A partir daí, a vítima passa a integrar a rede de acompanhamento da Patrulha, que fiscaliza se as ordens de restrição estão sendo cumpridas e acompanha de perto a rotina daquela mulher.
O trabalho, contudo, vai além do policiamento. Durante as visitas, os policiais orientam as vítimas sobre seus direitos e fazem encaminhamentos para outros serviços da rede municipal de apoio.
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“Não adianta só ir lá fazer a visita por fazer. É preciso ter um olhar diferenciado para o cenário em que ela está inserida. Às vezes a Patrulha chega e identifica que a mulher está em extrema vulnerabilidade, até alimentar ou habitacional, ou que os filhos precisam de apoio. A partir daí, fazemos a ponte com a rede de assistência social e jurídica”, explica a capitã Bruna.
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Ao longo do primeiro semestre, 88 descumprimentos de medidas protetivas de urgência foram registrados em Santa Cruz do Sul. Sempre que uma violação é constatada, a Patrulha comunica o Judiciário para que novas sanções, como a decretação de prisão preventiva, sejam analisadas. No entanto, se o agressor for flagrado violando o perímetro de isolamento durante o ato da fiscalização, a prisão ocorre imediatamente.
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Embora a esmagadora maioria dos atendidos na rede seja do sexo feminino, os mecanismos de proteção previstos na legislação também se estendem a outros perfis vulneráveis. Atualmente, o 23º BPM contabiliza 11 homens integrados à rede de proteção em Santa Cruz do Sul. O grupo é composto por idosos resguardados pelo Estatuto do Idoso e crianças protegidas pela Lei Henry Borel.
Para qualificar o serviço a todos os assistidos, a Brigada Militar passa a implementar uma mudança estrutural na organização da Patrulha a partir deste mês. O serviço deixa de contar com o revezamento de profissionais diversos que possuíam o curso e passará a ter militares fixos dedicados de forma exclusiva à Patrulha Maria da Penha.
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“Quem atua nessa frente precisa ter um perfil mais empático, sensível e voluntário, além da capacitação técnica para entender todas as formas de violência. Com a equipe fixa, mantemos os mesmos policiais fazendo as visitas na comunidade, o que ajuda a construir um vínculo real de confiança. Se acontecer um fato novo, a vítima se sentirá segura para denunciar”, argumenta a coordenadora.
O acompanhamento cobre tanto a área urbana quanto a rural de Santa Cruz. No interior, as visitas e o monitoramento das MPUs são executados pela Patrulha Rural, que conta com policiais igualmente habilitados para o acolhimento técnico.
Uma das principais ferramentas tecnológicas de proteção atuais é o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas, gerenciado pela Secretaria Estadual da Segurança Pública.
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O sistema funciona por proximidade geográfica combinada: o agressor usa a tornozeleira e a vítima recebe um dispositivo telefônico monitorado. Se o agressor ultrapassar o limite de distância permitido e se aproximar da vítima, a central da secretaria detecta o cruzamento de dados em tempo real, emite um aviso de segurança no telefone da mulher e aciona o Centro de Operações da Brigada Militar (Copom) local.
Ao receber o alerta na Sala de Operações de Santa Cruz do Sul, que funciona 24 horas por dia, os policiais despacham a viatura mais próxima com prioridade máxima. “A violência doméstica passa à frente de ocorrências cotidianas. Se há indício de descumprimento ou aproximação, a prioridade de envio da guarnição para averiguar é absoluta”, reforça a capitã Bruna, que também chefia o Copom local.
Os atendentes do 190 passam por treinamento específico para identificar situações de violência doméstica, coletar detalhes práticos rapidamente e acolher vítimas que muitas vezes ligam sob severa restrição psicológica ou impossibilitadas de falar abertamente.
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No dia 1º de janeiro de 2026, Santa Cruz do Sul iniciou o ano com 1.254 medidas protetivas de urgência vigentes. Ao longo do primeiro semestre, outras 387 entraram na rede para acompanhamento da Brigada Militar, distribuídas mês a mês da seguinte forma: janeiro, 65; fevereiro, 78; março, 82; abril, 55; maio, 75; e junho, 32 (até o dia 22),
No mesmo período, 296 pessoas deixaram a rede de proteção da Patrulha Maria da Penha, com 93 desligamentos em junho. O encerramento do acompanhamento ocorre por razões diversas, incluindo a expiração do prazo legal da MPU ou a revogação judicial. Há também casos em que a própria assistida expressa que não deseja mais receber as visitas da Patrulha.
Um dado chama a atenção: do total de 296 saídas registradas no semestre, apenas cinco ocorreram pelo retorno do agressor ao lar, o que indica uma consolidação no rompimento do ciclo de violência. Em 23 de junho de 2026, Santa Cruz contabilizava 997 medidas protetivas ativas sob a tutela de acompanhamento do batalhão
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Apesar do fortalecimento da estrutura estatal, a subnotificação e o isolamento das vítimas continuam sendo desafios, principalmente em comunidades mais humildes ou no meio rural, onde muitas vezes a violência psicológica e a dependência financeira impedem a percepção do abuso. Por isso, a Brigada Militar intensificou ações de panfletagem e palestras em escolas da região, incluindo pedidos recentes vindos de localidades mais distantes.
A capitã Bruna Simon reforça que a responsabilidade de romper o silêncio não deve recair apenas sobre os ombros da pessoa agredida. Familiares, vizinhos e amigos têm papel decisivo.
“Existe aquela cultura antiga de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Nós batemos muito na tecla de que isso precisa mudar. Quem está de fora e percebe a violência tem que denunciar pelo 190. Muitas vezes a vítima não tem forças para dar o primeiro passo, e uma denúncia externa é o que salva aquela vida”, explica.
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