Dez projetos estão na pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, que ocorre nesta segunda-feira, 27, a partir das 15 horas, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi. A reunião será conduzida pelo presidente Serginho Moraes (PL).
Entre as propostas está a alteração da lei que dispõe sobre o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros — táxi. Também ingressou um projeto de lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários.
LEIA MAIS: Representantes dos Vales apresentam demandas no Fórum Democrático Municipalismo
Publicidade
Além disso, serão discutidos projetos para a abertura de crédito especial no valor de R$ 3,5 mil, oriundo do orçamento da Câmara, destinado a custear despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Inclusão, e outro no valor de R$ 8.845,69, voltado à Secretaria de Saúde.
Também foi protocolado pedido de prorrogação do prazo de vigência de Termo de Colaboração firmado com a Sociedade Recreativa e Esportiva Monterey, além da abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10 milhões para custear despesas da Secretaria de Educação.
LEIA TAMBÉM: Parecer do TCE sobre contas será incluído em processo da Operação Controle, diz Henrique Hermany
Publicidade
Ainda constam a abertura de crédito especial de R$ 727.812,54, destinada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Inclusão, e a alteração da Lei nº 10.190/2025, que institui a política e cria o núcleo municipal de alfabetização.
O vereador Rodrigo Rabuske (Republicanos) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a contratação de serviços de pequeno porte. Já Nairo Lopes (PDT) protocolou emenda ao projeto que denomina via pública da zona urbana de Santa Cruz do Sul como Rua Nilo Rubi Barboza.
LEIA MAIS NOTÍCIAS DE POLÍTICA
Publicidade
QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!
This website uses cookies.