Reorganizar o pacto federativo. Essa é a principal bandeira defendida pelos gestores municipais. No atual modelo, a maior parte dos recursos obtidos em impostos vai para o governo federal; um percentual menor é destinado aos estados; e pequena parte chega aos cofres das prefeituras. A posição foi defendida por diferentes segmentos na segunda plenária do Fórum Democrático Municipalismo Agora da Assembleia Legislativa, realizada nessa sexta-feira, 24, na Univates, em Lajeado.

A iniciativa faz parte de uma série de encontros que ocorrerá nas nove macrorregiões gaúchas, que congregam os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Nesse caso, participaram ativamente os representantes dos Vales do Rio Pardo e do Taquari. Diretor do Fórum, Roque Bakof defendeu que é uma forma de identificar as demandas da comunidade e agrupar em um documento no fim do processo.

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Como é ano eleitoral, o resultado será apresentado aos novos gestores e deputados estaduais eleitos.
Além do tema municipalismo, cada encontro tem focado questões regionalizadas. Os Vales optaram por abordar a agroindústria familiar, a reforma tributária e o desenvolvimento regional.

“Temos que fazer escolhas no que se refere aos nossos potenciais, como os desafios da agricultura familiar, com questões municipais, reforma tributária e as influências que têm ocorrido no mundo, como guerras e questões econômicas, como o acordo da União Europeia e o Mercosul”, disse a presidente do Corede Vale do Taquari e vice-reitora da Univates, Cíntia Agostini.

Esse conceito foi acrescido pela prefeita anfitriã, Gláucia Schumacher (PP). Ela incentivou a defesa coletiva dos interesses dos municípios, mesmo que não estejam na sua lista principal de demandas. É o caso de Lajeado. O município tem apenas 1% de sua área em zona rural, o que possibilita pensar que a agricultura familiar não está em suas prioridades. “Temos que olhar de forma coletiva, porque quando os agricultores das outras cidades estão bem, nós também somos beneficiados”, exemplificou.

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O presidente da Assembleia, Sérgio Peres (Republicanos), defendeu a iniciativa como uma forma de ouvir a comunidade. “Não podemos admitir que um município a 300 quilômetros de Porto Alegre leve cidadãos à capital para fazer exames. Essa pirâmide do pacto federativo tem que ser invertida”, resumiu.

Primeiro painelista do evento, o presidente do Corede Vale do Rio Pardo, Heitor Álvaro Petry, falou sobre cooperação e fortalecimento regional. Ele afirmou que, para manter o potencial produtivo da região e evitar o êxodo rural de jovens, é preciso fortalecer a presença de organizações cooperativadas.

Segundo ele, esse processo já foi testado nos anos 2000, quando houve aumento do plantio de hortifrutigranjeiros como alternativa para diversificar a produção, até então centrada no tabaco. “Hoje temos sete cooperativas de produção, que facilitam a entrada no mercado de consumo, além de políticas públicas, como o vale-feira e a compra direta pelas prefeituras”, afirmou.

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Desafios

Os desafios e possibilidades do agro nas pequenas propriedades foram abordados pelo gerente regional da Emater, Cristiano Laste. Ele lembrou as dificuldades enfrentadas pela agricultura familiar da região no último período, que enfrentou, desde 2021, duas estiagens e duas enchentes. O desafio do momento, segundo Laste, é superar a crise no setor leiteiro, cujo preço caiu pelo décimo mês consecutivo. Além disso, a matriz produtiva da região perdeu espaço no mercado, caindo da terceira para a quarta posição. A constituição de arranjo produtivo local para o setor de alimentos e bebidas foi o quarto tema do painel.

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