O Ministério Público Federal (MPF) pretende cobrar um prazo para que o Vale do Rio Pardo se adapte à portaria do Ministério da Saúde que impede a manutenção das chamadas UTIs mistas (neonatal e pediátrica), como a que funciona junto ao Hospital Santa Cruz. Em entrevista à Gazeta do Sul, o procurador da República Marcelo Mezacasa disse que a adequação é inevitável, mas cabe aos gestores públicos definirem a melhor organização para a rede de saúde.
Diante da portaria, que está em vigência há mais de uma década, e da impossibilidade de o HSC manter as duas UTIs, com espaço físico e equipes separadas, a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) apresentou um projeto, já aprovado pelo Estado, que prevê a instalação de dez leitos pediátricos no Hospital São Sebastião Mártir, em Venâncio Aires. Já o HSC ficaria somente com dez leitos neonatais.
Publicidade
LEIA MAIS: Afinal, o que vai acontecer com a UTI pediátrica do Hospital Santa Cruz?
O MPF acompanha o assunto desde 2018, quando foi instaurado inquérito civil para apurar a situação dos leitos de UTI na região e a própria 13ª CRS informou que a unidade do HSC estava em desconformidade com a portaria. Desde então, o órgão cobra que seja feita a adequação. Segundo Mezacasa, no entanto, a falta de consenso em torno do assunto é uma situação nova. “Acreditávamos que a questão estava encaminhada, mas talvez algo tenha acontecido na transição da gestão dos municípios. Só recentemente soubemos que não há concordância por parte de Santa Cruz”, observou.
A Procuradoria vai intermediar uma reunião entre Prefeitura, coordenadoria e hospital na próxima terça-feira. Na ocasião, além de ouvir os argumentos de todas as partes, Mezacasa deve pedir um cronograma para a reorganização da rede de acordo com a legislação. Conforme ele, trata-se de uma “composição política” que precisa ser feita entre os gestores municipais. “Nunca recomendamos que os leitos sejam levados para outro lugar. Nada impede que fiquem aqui. O foco do MPF nunca foi dizer onde devem ser os leitos, e sim cobrar que seja feita a adequação”, salientou.
Publicidade
O procurador disse considerar difícil uma alteração na portaria e lembrou que vários municípios já se adaptaram nos últimos anos. Também ressaltou que é preciso chegar a um acordo o quanto antes. “É uma situação que se arrasta há muito tempo, e espero que não precisemos chegar ao ponto de ter que emitir uma recomendação ou à judicialização. Mas acredito que o desfecho será favorável”, disse.
Entenda
Como é a estrutura existente hoje no Hospital Santa Cruz?
Publicidade
Como ficaria, de acordo com o projeto da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde?
A UTI pediátrica seria instalada no Hospital São Sebastião Mártir, em Venâncio Aires, tornando-se referência para as regiões de Santa Cruz, Lajeado e Cachoeira do Sul, com dez leitos SUS. Já a UTI neonatal seria mantida no Hospital Santa Cruz e passaria a contar com dez leitos, dos quais entre seis e oito para pacientes do SUS.
LEIA MAIS: Vereador sugere ação judicial para manter UTI pediátrica no HSC
Publicidade