Sugerida como forma de dar fim a um impasse que já dura quase uma década, a eventual transferência da gestão da Escola Estadual José Mânica, no Bairro Esmeralda, para a Prefeitura de Santa Cruz é vista com reserva por familiares de estudantes e professores. Uma das principais preocupações é com a preservação do Ensino Médio.
A ideia da municipalização – tecnicamente, alteração de mantença – foi levantada pelo líder do governo Helena na Câmara, Henrique Hermany (PP), na sessão desta semana. Com cerca de 430 alunos, o Mânica sofre com carências e improviso desde 2012, quando salas de aula modulares substituíram o antigo prédio principal, que acabou interditado e demolido.
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Embora veja com bons olhos a disposição da Prefeitura em solucionar o drama, a presidente do Círculo de Pais e Mestres (CPM), Aline Ebert, alega que a oferta de Ensino Médio não pode ser comprometida. O receio é porque, diferente do Ensino Fundamental, cuja atribuição é compartilhada entre estados e municípios, o Ensino Médio é atribuição exclusiva do Estado, segundo a Constituição Federal. “A ideia da Prefeitura é maravilhosa, mas temos que ter cuidado. Seria muito injusto se perdêssemos o Ensino Médio. A região precisa disso.”
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Outra preocupação é sobre como ficariam, na hipótese de uma municipalização, os profissionais que atuam no educandário, que ao todo são cerca de 50, entre professores, serventes e merendeiras, todos vinculados ao Estado. “É importante que, se tal proposta for levada adiante, sejam consideradas as necessidades da comunidade escolar e dos professores e funcionários”, defendeu o diretor Vinicius Finger.
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“Se for para assumir, vai ser para melhorar”
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O assunto deve ser discutido nas próximas semanas em uma reunião especial na Câmara. A intenção, conforme o líder de governo Henrique Hermany (PP), é chegar a um consenso. Serão convidados a Prefeitura, Secretaria Estadual de Educação e 6ª CRE, bem como a direção da escola e o Círculo de Pais e Mestres. Além de Henrique, assinam o requerimento da reunião os vereadores Carlão Smidt (PSDB), Alberto Heck (PT) e Bruno Faller (PDT).
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Questionado, o progressista afastou a possibilidade de o Mânica deixar de oferecer Ensino Médio. “Muito pelo contrário. Se for para assumir a escola, vai ser para melhorar”, alegou. Uma das possibilidades estudadas é que, ao invés da municipalização, a Prefeitura apenas assuma a responsabilidade por aportar os recursos e executar a obra do novo prédio, a partir do projeto elaborado pelo Estado.
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Quanto aos professores e funcionários, Henrique disse que existem alternativas para preservá-los, mesmo sob gestão municipal. Uma delas seria um acordo com o Estado para que os profissionais sejam cedidos ao Município. “Esses detalhes podem ser resolvidos depois. O que precisamos agora é de um entendimento sobre se esse é o melhor caminho, e eu acredito que seja. O que não podemos é ter alunos em contêineres”, concluiu.
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