Para dar fim a impasse, Município propõe assumir a Escola Mânica

Diante do impasse que está em vias de completar uma década em torno da Escola Estadual José Mânica, a Prefeitura de Santa Cruz quer tomar a frente para encontrar uma solução definitiva. O Município estuda propor um convênio com o Estado para assumir a responsabilidade pela obra do novo prédio ou até mesmo pela gestão do educandário.

Localizado no Bairro Esmeralda, o Mânica passou a conviver com severas limitações de infraestrutura quando o antigo prédio principal foi interditado, em 2012. Desde então, a escola atende a maioria dos estudantes – atualmente, em torno de 430 – em salas de aula modulares, concebidas como uma saída provisória e que, com o prazo de validade já esgotado, demandam reparos com frequência. A isso somam-se outros problemas, como falta de uma quadra coberta – o que exige que a Educação Física ocorra dentro das salas em dias de chuva – e ausência de estruturas adequadas para cozinha, biblioteca e laboratório de informática.

Embora tenha avançado nos últimos dois anos e o governo estadual garanta que existe verba reservada no orçamento para o investimento, o projeto de construção de um novo prédio nem sequer foi encaminhado para licitação até agora. Questionada pela Gazeta do Sul, a Secretaria Estadual de Educação informou nessa terça-feira apenas que o processo “se encontra em fase de orçamentação na Secretaria de Obras para posterior execução da licitação”. A avaliação do Palacinho é de que uma intervenção municipal poderia resolver o problema de forma mais rápida.

A possibilidade foi revelada pelo líder de governo na Câmara, Henrique Hermany (PP), na sessão de segunda-feira, 22. Na tribuna, ele citou o caso da Escola Guilherme Simonis, em Boa Vista, que em maio deste ano, prestes a ser desativada pelo Estado, foi assumida pelo Município. “Quem sabe, ao invés de insistirmos com o Estado, não fazemos uma moção ao governo para buscar a municipalização? O que não podemos é ter alunos assistindo aula em contêiner em pleno século 21”, criticou.

Um dos entraves para a municipalização – tecnicamente, alteração de mantença – é o fato de a escola oferecer Ensino Médio, que é atribuição dos estados. O governo, no entanto, cogita um modelo em que a Prefeitura responderia pelo Ensino Fundamental, cuja atribuição é compartilhada por estados e municípios, enquanto o Ensino Médio permaneceria sob a gestão estadual. Outra possibilidade seria o Palacinho aportar os recursos e executar a obra, com base no projeto do governo do Estado, por meio de um convênio.

Procurados, tanto a prefeita Helena Hermany (PP) quanto o secretário municipal de Educação, João Miguel Wenzel, confirmaram a intenção do Município. “Já passou da hora de esse assunto ser resolvido. Se o Estado não consegue, somos parceiros para resolver a questão”, garantiu Helena.

“Talvez seja uma saída”, diz coordenador

Titular da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, Luiz Ricardo Pinho de Moura disse nessa terça que, embora até agora não tenha recebido manifestação oficial da Prefeitura sobre o assunto, considera “muito normal” que seja discutida uma possível alteração de mantença da escola. Segundo ele, movimentos como esse vêm ocorrendo desde o ano passado em vários municípios da região, como Candelária, Vera Cruz, Encruzilhada do Sul e Venâncio Aires. “Cada vez mais o Ensino Fundamental está passando para os municípios. Defendo que isso é o verdadeiro regime de parceria. A educação tem que ser pensada em nível de território”, alegou.

No caso do Mânica, Moura ponderou que isso exigiria uma análise, uma vez que a escola oferece Ensino Médio, mas não descartou nenhuma possibilidade. “Talvez seja uma saída. As partes envolvidas terão que sentar e conversar.”

Possível fechamento de turma é alvo de críticas

Além da precariedade na infraestrutura atual, o que levou o Município a se colocar à disposição para assumir o imbróglio do Mânica foi a informação de que a escola pode deixar de oferecer vagas para o 1º ano do Ensino Fundamental em 2022. Segundo o diretor Vinícius Finger, a possibilidade foi comunicada pela 6ª CRE, que alega falta de espaço físico.

A situação, porém, causa aflição, já que, conforme Finger, muitas famílias que vivem na região do Esmeralda encontrariam dificuldades para levar seus filhos até outras instituições. “A maioria dos pais e mães trabalham e dependem de escola próxima. Pagar uma van seria um encargo a mais e um grande problema para as famílias”, alertou.

A situação foi pauta da última sessão da Câmara de Vereadores. Diante de um grupo de representantes da comunidade escolar, Carlão Smidt (PSDB) disse que a medida é “revoltante” e seria “mais uma agressão à Escola José Mânica”. Já Alberto Heck (PT) acusou o Estado de “lavar as mãos e fugir de sua responsabilidade”.

A escola mantém entre 30 e 40 alunos no 1º ano. Segundo o coordenador regional de Educação, Luiz Ricardo Pinho de Moura, a questão ainda está sob estudo. Moura argumenta que, com a obrigatoriedade da volta ao ensino presencial e a necessidade de observar os protocolos de distanciamento nas salas, a estrutura atual pode não comportar a demanda de estudantes. A preocupação, segundo ele, é garantir o pleno funcionamento do Ensino Médio, que é oferecido exclusivamente pelo Estado. “É uma questão de demanda. Não posso comprometer os espaços físicos do Ensino Médio em favor do Ensino Fundamental. Mas isso ainda não está totalmente fechado, vai depender das inscrições”, comentou.

Uma conversa já foi realizada com a Prefeitura para que essa demanda seja absorvida pela rede municipal, se necessário. As escolas mais próximas, Normélio Boettcher e José Leopoldo Rauber, estão a cerca de 1,5 quilômetro de distância. “Jamais eu, como coordenador e professor, vou querer que uma turma não seja aberta. Mas não posso comprometer o que é obrigação do Estado”, justificou Moura.

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