O inimputável Lula

Exageros retóricos impróprios e ofensivos são comuns em nossa rotina e história político-partidária. Regra geral, é efeito colateral do poder. Mas tudo indica que também é uma combinação e exercício de estupidez e ignorância.

Em alguns casos, toleram-se os fatos circunstanciais e desagradáveis na suposição de tratar-se de uma passageira estratégia de manutenção do divisionismo e da polarização política.

Porém, no caso de autoria presidencial é inaceitável. Relembremos alguns fatos. O general Figueiredo afirmara que preferia o cheiro de cavalo ao cheiro de povo. Collor, “o caçador de marajás”, era um vendaval de bobagens. Itamar Franco deu “trabalho” aos cartunistas e humoristas. Topete ao vento, opinou sobre tudo.

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O erudito Fernando Henrique, com empáfia monárquica e arrogância acadêmica, chamou de vagabundos os aposentados e aposentandos, esquecendo sua própria e precoce aposentadoria. Bolsonaro, por sua vez, extrapolou recordes negativos de comportamento e retórica ao mesclar provocações, ofensas e ironias, sobretudo durante a pandemia.

Mas o presidente Lula é um recordista olímpico. Relembremos algumas falas históricas. “O rei da ética e da moral. O príncipe dos honestos. Como nunca dantes na história. Choque de gestão será feito quando a gente contratar mais gente!” Deixei de lado as dezenas de falas grosseiras e ofensivas

Como não há bom senso, nem autocrítica às sandices do chefe, o incontrolável comportamento permanece. Alguém da “tribo” deveria lhe explicar que sua palavra representa o povo e o poder de Estado.

E que uma declaração presidencial pode gerar responsabilidades e produzir efeitos jurídicos. Que a função pública tem ônus que se impõem para além da pessoa e da própria fala.

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No fim de semana, em visita oficial a Itajaí (SC), o presidente Lula ofendeu catarinenses, atacou o governador e, inclusive, mencionou o nazista Adolf Hitler. Insinuou que há uma supremacia branca e afirmou:

“– Vocês não podem permitir que prevaleça em Santa Catarina o racismo.” E acusou o estado (leia-se o povo catarinense) de viver uma “síndrome de grandeza”. Disse mais:

“– Não tem o cara porque é branco que é melhor do que o que é negro. O cara que é nordestino é pior do que o do Sul do País. Que história que é essa? A gente não aceita. Hitler tentou fazer isso e acabou do jeito que acabou. A gente não pode permitir essa ideia da hegemonia branca sobre restante do País. […] Isso não é hegemonia branca, é hegemonia da ignorância!”

Em aprendizado jurídico, a inimputabilidade se caracteriza quando o sujeito não é capaz de entender o caráter ilícito do fato por ele praticado ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Será que Lula se enquadra na regra?

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