Palácio da Justiça: pela conveniência e pelo simbolismo
Na primeira passagem por Nuremberg, em agosto de 1993, meu maior objetivo era estar diante do Justizpalast, edifício que ainda hoje abriga parte do Judiciário alemão. Embora a bela cidade da Baviera e seu entorno contenham inúmeros atrativos, seu nome desperta a lembrança do histórico julgamento dos principais líderes nazistas, realizado entre novembro de 1945 e outubro de 1946. Foi o primeiro e mais importante dos processos conduzidos pelo Tribunal Militar Internacional, formado por França, Reino Unido, União Soviética e Estados Unidos.
A escolha de Nuremberg teve duas raízes principais. A primeira era prática: o Palácio de Justiça havia sobrevivido praticamente intacto e contava com uma prisão anexa. A segunda, fortemente simbólica, era que a cidade representava o coração ideológico do regime de Hitler. Ali aconteciam os congressos anuais do Partido Nazista e foi ali que, em 1935, foram promulgadas as Leis de Nuremberg, que retiraram a cidadania de judeus alemães, proibiram casamentos e relações entre judeus e alemães e estabeleceram a base jurídica da perseguição racial que culminaria no Holocausto.
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Alguns meses antes daquela visita, eu morava em Moscou. Uma de minhas atividades favoritas era percorrer as enormes e disputadas livrarias da cidade, onde era possível encontrar obras dos mais variados gêneros, em dezenas de idiomas, por preços simbólicos. Sempre tive interesse pelos julgamentos de Nuremberg e, entre os livros que encontrei, estava a edição em inglês de O epílogo de Nuremberg, de Arkady Poltorak, um dos secretários da delegação soviética no tribunal.
O livro reúne uma vasta quantidade de informações e relatos que complementam (e em alguns momentos desafiam) a literatura ocidental sobre o tema. Entre suas observações mais interessantes está a constatação de que a própria burocracia nazista produziu grande parte das provas que seriam utilizadas contra seus dirigentes.
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Não havia precedente para um julgamento internacional dessa natureza. Barbáries em tempos de guerra nunca foram novidade, mas a escala inédita do genocídio, das deportações em massa e da perseguição sistemática exigia um processo capaz de estabelecer um marco jurídico para o encerramento da Segunda Guerra Mundial na Europa.
A Carta de Londres, de agosto de 1945, definiu as categorias dos crimes que seriam julgados. Entre elas, destacava-se a dos crimes contra a humanidade. Como afirmou o promotor americano Robert Jackson, eram crimes que não poderiam ser ignorados, pois a espécie humana não poderia suportar sua repetição.
Os 22 acusados em Nuremberg, 12 dos quais foram condenados à morte, não responderam apenas por atos específicos, como as execuções em massa ou a escala industrial da morte, mas por terem concebido, organizado e conduzido um sistema político e administrativo que tornou possíveis aquelas atrocidades. O regime que havia instrumentalizado a própria lei deveria ser desmontado juridicamente.
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Há algumas semanas, assisti a Nuremberg, filme que retrata a condução do julgamento, com ênfase na relação entre o principal réu, Hermann Göring (interpretado por Russell Crowe), e o psicólogo militar americano Douglas Kelley (vivido por Rami Malek). O filme toma algumas liberdades históricas, algo compreensível diante do desafio de condensar meses de julgamento e mais de 17 mil páginas de transcrições em pouco mais de duas horas. Ainda assim, minha maior expectativa era ver como o filme retrataria os acontecimentos, a atmosfera do tribunal e, sobretudo, os principais dirigentes nazistas, em especial Göring.
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Fiquei particularmente satisfeito com a forma como o roteiro humaniza o braço direito de Hitler. Parte da crítica manifestou preocupação com a escolha, temendo que a humanização pudesse atenuar a gravidade dos crimes. Meu temor era justamente o contrário: que o filme transformasse os nazistas em monstros apartados da condição humana, sugerindo que os horrores do Terceiro Reich fossem fruto de indivíduos excepcionais e, portanto, impossíveis de repetir.
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Como o filme demonstra com competência, não havia um perfil psicológico que distinguisse os líderes nazistas. Os horrores do regime foram praticados por pessoas que, em muitos aspectos, levavam vidas comuns: amavam seus filhos, apreciavam música e literatura e acreditavam estar agindo corretamente.
Essa talvez seja a lição mais perturbadora de Nuremberg. Por isso, as novas gerações precisam estar vigilantes diante de discursos ultranacionalistas disfarçados de antissistema, da hostilidade contra imigrantes, da exploração da religião e da perseguição às minorias. A caminhada rumo à barbárie é quase sempre gradual, sutil e dissimulada.
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