A Prefeitura de Santa Cruz do Sul instituiu um Grupo de Trabalho Técnico para realizar um diagnóstico situacional, operacional e assistencial da rede municipal de saúde. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada nesta quarta-feira, 3.
O grupo terá a missão de levantar informações sobre a capacidade instalada da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde, identificar demandas não atendidas e analisar a necessidade de manutenção, ampliação ou reformulação de contratos com prestadores de serviços complementares.
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A iniciativa ocorre em meio à avaliação dos principais contratos atualmente mantidos pelo município com instituições hospitalares. Entre eles estão os acordos com o Hospital Santa Cruz (HSC), Hospital Beneficente Monte Alverne e Hospital Ana Nery, responsáveis por atendimentos de média e alta complexidade e pela gestão de estruturas como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Esmeralda, o Plantão Central, o Pronto Atendimento Pediátrico do Centro Materno Infantil (Cemai) e a Casa de Saúde Ignez Irene Moraes.
Entre as atribuições do grupo está o levantamento da capacidade de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Estratégias Saúde da Família (ESFs), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e demais serviços administrados diretamente pelo município.
A equipe também deverá identificar recursos humanos disponíveis, equipamentos, condições estruturais e possibilidades de ampliação da oferta de serviços sem necessidade de novas contratações externas.
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Outro foco será o estudo das filas de espera para consultas especializadas, exames e procedimentos de média e alta complexidade. A intenção é separar aquilo que pode ser absorvido pela rede própria do que efetivamente exige contratação complementar.
O grupo fará uma análise detalhada dos contratos vigentes com os hospitais e dos termos aditivos firmados nos últimos anos. O trabalho inclui a verificação das metas pactuadas, dos indicadores de desempenho, da qualidade dos serviços prestados e da aplicação dos recursos públicos.
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Também serão examinados os processos de regulação, controle, avaliação e auditoria dos serviços contratados, com o objetivo de verificar se os mecanismos de fiscalização estão funcionando adequadamente.
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A portaria destaca ainda a necessidade de avaliar a compatibilidade dos valores pagos atualmente com as tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS), incentivos estaduais do programa Assistir e valores praticados no mercado.
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Ao término dos trabalhos, o grupo deverá elaborar um relatório técnico conclusivo contendo o diagnóstico da rede própria, análise da oferta e da demanda por serviços de saúde, avaliação dos contratos em vigor e parecer sobre a eventual insuficiência da estrutura pública para atender integralmente a população.
O documento também deverá apresentar recomendações sobre futuras contratações complementares, indicando quantitativos, tipos de serviços necessários e sugestões de metas e indicadores de desempenho para novos contratos.
O Grupo de Trabalho será coordenado pela secretária municipal de Saúde, Denise Grutzmacher Graebner, e contará com a participação de servidores das áreas de gestão em saúde, auditoria, fiscalização de contratos, administração e procuradoria jurídica.
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