Prefeitura de Santa Cruz abre inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos

As inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) iniciaram nessa segunda-feira, 6, e seguem até o dia 17 de outubro. O credenciamento é voltado a agricultores familiares interessados em fornecer gêneros alimentícios ao município, que serão destinados às ações de Segurança Alimentar e Nutricional. Esta etapa integra a modalidade Compra com Doação Simultânea, executada pelas secretarias municipais de Agricultura e de Desenvolvimento Social e Inclusão.

Podem se inscrever agricultores familiares enquadrados no Pronaf e CAF, com limite individual de venda de até R$ 15 mil por ano. O credenciamento é aberto a todos que cumprirem os requisitos do programa, com prioridade para agricultores inscritos no CadÚnico, mulheres, negros, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores e jovens entre 18 e 29 anos.

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As inscrições devem ser feitas diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura (Rua Tenente Coronel Brito, 176, Centro), com os seguintes documentos:

• Inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF) frente e verso, ou documento oficial que contenha o número do CPF;
• Documento de Identidade (frente e verso);
• Extrato da DAP/ CAF,
• Bloco de produtor
• Certidão negativa de tributos municipais de Santa Cruz do Sul atualizada
• As agroindústrias familiares também devem apresentar alvará sanitário ou registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 2130-4055.

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