Produtores rurais podem se inscrever para receber calcário gratuito em Santa Cruz

Agricultores familiares de Santa Cruz do Sul poderão se inscrever, a partir desta quarta-feira, 24, em um programa que vai distribuir gratuitamente cargas de calcário dolomítico para propriedades rurais do município. A iniciativa é da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri), em parceria com o governo do Estado.

Ao todo, serão disponibilizadas 49 cargas de calcário, totalizando 588 toneladas do insumo. Cada família contemplada terá direito a uma carga de 12 toneladas, entregue diretamente na propriedade rural. O programa integra ações voltadas ao manejo e à conservação do solo e atende demandas definidas pela Consulta Popular.

LEIA MAIS: Câmara aprova mudanças no auxílio do Programa Mais Médicos

Quem pode participar

Podem se inscrever produtores rurais com inscrição estadual ativa em Santa Cruz do Sul e que tenham a agricultura familiar como principal fonte de renda, comprovada por meio do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Também é necessário não ter débitos em atraso com o município, não ter sido beneficiado pelo Programa Estadual Terra Forte e nem pelo Edital de Chamamento Público nº 004/SEAGRI/2026. Outro requisito é apresentar análise de solo realizada nos últimos 12 meses que comprove a necessidade de aplicação de calcário.

Conforme o edital, o material deverá ser utilizado exclusivamente na propriedade do beneficiário, sendo proibida a comercialização ou repasse a terceiros.

LEIA TAMBÉM: Corsan realiza obras na rede de esgoto em bairros de Santa Cruz

Inscrições serão por ordem de cadastro

As inscrições serão realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Rua Tenente-Coronel Brito, número 176, no Centro. O atendimento ocorre das 8 horas às 16 horas. O período de inscrições começa nesta terça-feira e seguirá aberto até o preenchimento das 49 cargas disponíveis.

A seleção obedecerá à ordem de inscrição e à apresentação da documentação exigida. Caso a procura seja superior à quantidade ofertada, será formado cadastro de reserva para substituição em casos de desistência ou desclassificação.

Documentos exigidos

No momento da inscrição, os interessados deverão apresentar bloco de produtor, CPF, carteira de identidade, CAF ativo e análise de solo que indique necessidade de calagem. Também será necessária a assinatura de um termo de compromisso. A regularidade fiscal junto ao município será verificada pela própria administração municipal.

LEIA MAIS: Carreta Agora Tem Especialistas chega a Santa Cruz nesta sexta-feira

Entrega e fiscalização

O benefício será concedido na forma de doação e não terá custo para os produtores contemplados. A entrega das cargas ocorrerá após a aprovação dos cadastros pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (Comdap). A expectativa é que os beneficiários recebam o calcário preferencialmente em até 30 dias após a liberação.

Após o recebimento, os produtores poderão ser fiscalizados para comprovar a correta aplicação do insumo nas lavouras. O descumprimento das regras previstas no edital poderá resultar na exclusão do programa e em outras sanções previstas em lei.

LEIA MAIS NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL

QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!