A Prefeitura de Santa Cruz do Sul deve publicar nas próximas semanas uma nova licitação para contratar o projeto que vai definir as intervenções necessárias para a conclusão das obras nas alças laterais da BR-471, no trecho urbano do município.
O tema foi abordado pelo secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo, durante entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9 na manhã desta segunda-feira, 8.
Segundo ele, a administração municipal considera a retomada da obra uma prioridade. No entanto, antes de avançar para a execução, será necessário concluir a etapa de elaboração do projeto técnico. Conforme o secretário, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apontou inconsistências no projeto original, o que levou o município a optar pela contratação de um novo estudo.
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A expectativa é que, após a contratação da empresa responsável, seja elaborado um projeto adequado às exigências do DNIT. Somente depois dessa etapa será possível definir a forma de execução das obras restantes. “A gente quer poder retomar as obras o quanto antes. Foi uma pauta prioritária do governo desde o início, mas constatamos que havia uma série de inconsistências apontadas pelo DNIT que precisavam ser atendidas”, afirmou.
De acordo com o secretário, um dos lotes da obra apresenta cerca de 80% de execução, enquanto o outro está em torno de 20%. Ele ressaltou que a intenção da prefeitura é preservar ao máximo as estruturas já construídas, especialmente a base da pavimentação, considerada uma das partes mais caras do empreendimento. As adequações devem ocorrer principalmente nos acessos, retornos e pontos de ligação com a rodovia federal.
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O prefeito Sérgio Moraes já havia manifestado que não pretende remover o que foi executado até agora. Por isso, o novo projeto deverá aproveitar as estruturas existentes e corrigir apenas os pontos que não atendem às normas técnicas. “Vamos preservar o máximo possível daquilo que foi construído e que está lá, até para preservar o interesse e o recurso público”, destacou Vanir.
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O secretário explicou que a obra foi executada sem a aprovação definitiva de um projeto compatível com as exigências federais. Por isso, a primeira etapa será a contratação desse estudo.
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Segundo ele, o município ainda levará alguns meses para receber o projeto técnico. Após a conclusão do trabalho, será feita uma análise para verificar se parte das intervenções poderá ser executada pela própria Secretaria de Obras, sem necessidade de uma nova licitação. “Dependendo daquilo que o estudo apontar, se nós conseguirmos trazer parte da execução para a equipe de obras, vamos tentar fazer isso. Com isso, podemos encurtar alguns meses do processo”, disse.
As obras foram financiadas com recursos dos programas Finisa 3 e Finisa 4. Conforme o secretário, parte dos valores já foi utilizada na execução dos trechos concluídos, mas ainda existe uma reserva financeira destinada ao empreendimento.
Ele afirmou que o município manteve recursos disponíveis para permitir uma retomada imediata das ações assim que o projeto for concluído. “O município fez uma reserva de valor para que seja possível pelo menos uma retomada imediata de algumas ações tão logo a gente tenha o projeto entregue”, explicou.
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Por ter sido alvo de investigação no âmbito da Operação Controle, a obra segue sob acompanhamento do Ministério Público.
Segundo Vanir, a prefeitura tem mantido o órgão informado sobre todas as medidas adotadas desde o ano passado. “Temos atualizado rotineiramente os expedientes do Ministério Público sobre os caminhos que o município está tomando. O MP tem conhecimento desse processo e acompanha a demanda”, afirmou.
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Além da conclusão das alças laterais, o prefeito Sérgio Moraes já sinalizou à União o interesse de devolver a responsabilidade pela BR-471, por entender que a manutenção da rodovia deve ficar a cargo do governo federal. Entretanto, a finalização das obras pendentes segue como compromisso assumido pela atual administração municipal. “A conclusão das alças é um compromisso que o prefeito assumiu com a comunidade e nós estamos correndo muito para poder receber o projeto e depois concluir as obras”, ressaltou o secretário.
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