Francisco Teloeken: “Abusos e violências financeiras contra idosos”

O dia 15 de junho de cada ano marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. O objetivo é criar uma consciência mundial, social e política da existência dos abusos e violências sofridas por idosos, pessoas com 60 anos ou mais. É o chamado “Junho Violeta”.

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Todos os dias, pessoas idosas são submetidas a alguma violência ou tem algum direito violado. Na prática, algum tipo de abuso ou violência pode manifestar-se de diferentes formas:

• 1) Violência física: usar a força física para obrigar idoso a fazer alguma coisa que não deseja, podendo ferir, provocar dor, incapacidade ou morte.
• 2) Violência psicológica: palavras ou gestos com a finalidade de aterrorizar o idoso, humilhá-lo, restringir sua liberdade ou isolá-lo do convívio social.
• 3) Violência sexual: prática de ato ou jogo sexual de caráter homo ou hetero-relacional.
• 4) Violência financeira ou econômica: exploração imprópria ou ilegal do idoso ou usar de forma não consentida de seus recursos financeiro ou patrimonial.
• 5) Abandono: ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares.
• 6) Negligência: recusa ou omissão de cuidados devidos e necessários ao idoso.
• 7) Autonegligência: conduta da própria pessoa idosa que ameaça a própria saúde ou segurança, pela recusa de prover cuidados necessários.
• 8) Violência medicamentosa: administração de medicamentos prescritos de forma indevida.

É difícil dizer que algum dos tipos de violência, citados anteriormente, seja pior do que outro. Entretanto, a violência patrimonial ou financeira econômica, embora seja um problema grave, nem sempre é percebida ou vista de forma aberta como a violência física, mas, nem por isso, pode deixar graves sequelas. Muitas das vítimas, em maioria idosas por serem mais vulneráveis, se veem privadas do uso de até bens pessoais, como celular, notebook, chave do carro, documentos pessoais.

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Os abusos ou violência financeira contra os idosos podem acontecer dentro da própria casa, cometidos por familiares, ou em qualquer outro lugar, inclusive nas instituições financeiras. Como identificar o que é um ato de abuso ou violência financeira contra idosos? Os sinais de violência patrimonial aparecem quando o agressor alega que a vítima não tem condições de cuidar do patrimônio, fazendo com que ela não se sinta capaz de administrar seu próprio dinheiro ou bens. 

Pode ser, também, quando a mulher é proibida de trabalhar ou de gastar seu próprio dinheiro ou de controle sobre as contas bancárias dela, apropriação de bens ou limitação de educação, saúde etc. Ou seja, qualquer ato que vise à apropriação ilícita do patrimônio de um idoso, obrigando-o a assinar um documento ou uma procuração sem o seu consentimento ou sem que saiba do que se trata. Outros exemplos: obrigar o idoso a alterar um testamento ou um contrato; fazer uma doação; coagir o idoso para fazer empréstimos consignados, financiamentos e dívidas com cartões de crédito.

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A violência patrimonial controla, intimida, humilha ou pune principalmente a mulher, tirando dela acesso aos seus recursos financeiros e a sua independência. Essa violência força a mulher a ficar em relação abusiva porque ela acredita que não poderá sobreviver sozinha. É claro que o parceiro pode até controlar as finanças da casa, desde que seja de comum acordo e que a mulher não se sinta coagida, humilhada ou obrigada a implorar pelo seu próprio dinheiro.

Existe também a violência patrimonial contra idosos, chamada alienação parental inversa. Ocorre quando filhos convencem o idoso a antecipar a herança ou vender seus bens, usam seus recursos financeiros, apropriam-se da aposentadoria, da pensão ou da renda de aluguéis.

Nas instituições financeiras e outras, como associações de aposentados, o abuso ou violência financeira se dá pela pressão psicológica com o inadimplente. Assediados por insistentes ofertas de crédito, como os empréstimos consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), devido à falta de informação ou por acreditar na ação despretensiosa do agente, idosos aceitam e acumulam dívidas que, em alguns casos, não conseguem mais pagar.

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Como diz um professor, “é um sistema altamente competente para endividar as pessoas; a oferta de crédito é abundante e fácil para ser tomada. Mas, a partir do momento em que a pessoa se torna inadimplente, é um assédio agressivo. Em geral, os bancos terceirizam para escritórios que passam a telefonar diariamente com ameaças veladas”.

De acordo com a promotora de justiça, Cristiane Branquinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO-Idoso/MPRJ), uma forma de diminuir o abuso financeiro, a violência psicológica e a negligência contra a pessoa idosa seria tentar ajudá-la a entender melhor seus direitos e promover mais autonomia para ela. Para o futuro, a coordenadora alerta que as novas gerações devem começar a perceber a importância de um planejamento maior para a velhice, em todos os sentidos.

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