Projeto da Defensoria Pública vai oferecer auxílio mental para órfãos do feminicídio

Os altos índices de feminicídios apontam para a necessidade de políticas públicas em defesa das mulheres que sofrem qualquer tipo de violência. No entanto, não há como esquecer as pessoas que ficam e convivem com as marcas deixadas pelo crime. Elas são as vítimas indiretas do feminicídio e podem ser os pais, irmãos, filhos, demais familiares e amigos próximos que enfrentam impactos sociais, econômicos ou psicológicos da perda. 

Pensando nisso, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul lançou, no ano passado, um projeto chamado “Vidas que Ficam”, que busca uma atuação integrada para auxiliar os familiares com apoio jurídico e de saúde, amparo social e acesso a benefícios. 

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“Ele tem a intenção de encaminhar os casos que se enquadrem para, por exemplo, a obtenção de pensão especial aos órfãos do feminicídio, além de promover um atendimento integral às vítimas indiretas desse crime”, exemplifica a defensora pública Paula Simões, dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, responsável pelo projeto. 

Na atual etapa, iniciada a partir de uma parceria com o Instituto Contemporâneo de Psicanálise e Transdisciplinaridade, a iniciativa busca prestar suporte mental e psicológico para órfãos do feminicídio menores de idade e suas famílias a partir de uma equipe especializada. Demais familiares, bem como os maiores de idade, não estão no escopo deste projeto específico; porém, seguem tendo amparo da Defensoria Pública, por meio de outras ações. 

Busca ativa

A Defensoria Pública é um órgão que oferece assistência judiciária gratuita para aqueles que a buscam. Para ser atendido, é necessário preencher requisitos, como ser financeiramente hipossuficiente, ou seja, possuir renda familiar mensal, igual ou inferior a três salários mínimos nacionais, considerando-se os ganhos totais brutos da sua entidade familiar.

Diferentemente do trabalho de atendimento, em que o órgão precisa ser acionado para agir, a Defensoria Pública vai realizar busca ativa das famílias que possuem filhos das vítimas que são atualmente menores de idade, visando à promoção especializada dos direitos das crianças e dos adolescentes, assim como faz para outros públicos, como mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência, entre outros. 

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A ação vai funcionar a partir do encaminhamento dos processos criminais e registros de boletins de ocorrência para a equipe que, com as informações dos nomes das vítimas, vai contatar os responsáveis pelas crianças e pelos adolescentes.

Para viabilizar a chegada desses casos de forma célere, alguns acordos foram firmados. A Secretaria de Segurança Pública, por exemplo, vai comunicar novos registros, bem como o Poder Judiciário tem o compromisso de encaminhar os processos referentes ao crime. Após o recebimento de todos os processos, o trabalho começa a ser de filtragem. A equipe busca os dados das vítimas para tentar um contato.

O atendimento

A partir da identificação das vítimas indiretas que se enquadram no perfil buscado, iniciam-se os contatos, que vão acontecer por telefone, inicialmente. Se a família se sentir confortável, será agendada uma visita domiciliar com a equipe psicossocial da Defensoria e o monitoramento dos casos em 60 dias.

A partir do acompanhamento, caso seja do interesse da família, são acionados os profissionais do Instituto Contemporâneo, que estarão aptos para realizar sessões de terapia com as vítimas, conforme a necessidade identificada. Segundo a defensora pública, o número de atendimentos da parceria é limitado; por isso, a expectativa é ampliar a ação com a participação de outros institutos, para que todas as famílias tenham suporte.

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O Instituto fica localizado em Porto Alegre, mas a Defensoria entende a necessidade de que o projeto atue em âmbito estadual. Por isso, para moradores das varas do interior que se enquadrem no perfil, serão oferecidas sessões de terapia online. Caso a família não tenha tecnologia ou instrumentos para conectividade, poderá utilizar a estrutura da Defensoria Pública do município.

Famílias que se encaixam nos requisitos do serviço e buscam o acompanhamento podem entrar em contato com a Defensoria pelo e-mail nudeca@defensoria.rs.def.br

Os traumas do feminicídio

Segundo a psicóloga Elisabeth Mazeron Machado, coordenadora do projeto no âmbito do Instituto Contemporâneo, as vítimas indiretas do feminicídio precisam de atenção diferenciada para lidar com o luto, o desamparo e o medo. “A morte traz o sentimento esperado de luto, mas a violência implicada nesta forma de crime desorganiza um projeto de vida, trazendo o medo diante do inesperado e da agressão.”

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Há também, em alguns casos, a necessidade de auxílio para reorganizar as famílias que, além de lidar com o luto, precisam cuidar das crianças e dos adolescentes atingidos e de seus sentimentos. A psicóloga reforça que as consequências do crime não são as mesmas para todos. Elas podem se manifestar em paradas de desenvolvimento, depressão e repetição do comportamento violento.

Como nem todos têm condições financeiras de manter um acompanhamento terapêutico, o projeto cumpre a função de política pública, uma oportunidade de ter acesso ao serviço de forma gratuita. Por isso, a defensora pública Paula Simões salienta que as famílias devem estar abertas para receber o atendimento.

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