O Ministério da Educação (MEC) pretende lançar um curso de direitos humanos para professores da educação básica. A informação é do diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Daniel de Aquino Ximenes.

Segundo Ximenes, o treinamento terá módulos de estudo online nos quais os professores terão acesso a temas como racismo, homofobia e bullying. A intenção é que eles tenham subsídio tanto para lidar com essas questões na escola quanto para levar os temas para a sala de aula.

“Educação em direitos humanos é um guarda-chuva amplo que trata de bullying e violências, de ética e cidadania, de garantias de direitos, racismo, violência contra a mulher e temas afins”, disse Ximenes à Agência Brasil.

O curso será destinado a professores do ensino fundamental e médio. Ao participar, eles receberão uma certificação, que poderá ser de extensão aperfeiçoamento, ou até mesmo especialização, o que ainda será definido. As aulas deverão ser elaboradas no ano que vem por universidades e entidades, ainda a serem definidas, e começarão a ser disponibilizadas a partir do segundo semestre de 2017.

O curso deverá estar completo em 2018. A formação em direitos humanos está ainda em definição final no MEC e deverá, de acordo com Ximenes, ser lançada por meio de portaria até dezembro. As aulas serão abertas e acessíveis também aos professores que não estão fazendo o curso, a diretores e a toda a comunidade escolar.

“O professor e a direção da escola, por exemplo, podem se apropriar daquele módulo, daquele conteúdo e ter um elemento que possa ser útil para a realidade do dia a dia”, disse Ximenes. Ele ressaltou que o material, inclusive, é apropriado para a faixa etária. “Se ele for professor do ensino médio, terá um material com linguagem jovial, para que possa usar em sala de aula.”

Pacto universitário

Em outra iniciativa do setor, o MEC lançará nesta quinta-feira, 24, o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade de Cultura da Paz e Direitos Humanos, que pretende incentivar instituições públicas e privadas de ensino superior a desenvolver projetos voltados para a defesa dos direitos humanos.

“Qualquer instituição poderá aderir e desenvolver atividades que sejam demonstradas no ensino, pesquisa, extensão e convivência”, disse Ximenes. As instituições terão 90 dias para elaborar propostas e depois terão que enviar relatório de acompanhamento a cada seis meses. Projetos bem-sucedidos receberão um selo de respeito à diversidade. O MEC vai também apoiar na criação de linhas de pesquisa e extensão dentro da temática.